Trama golpista: STF marca datas de julgamento do núcleo com major do ES

O núcleo 4 da trama golpista, acusado de espalhar desinformação contra as urnas eletrônicas e atacar autoridades contrárias ao golpe de Estado, vai ser julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro. É nesse grupo que está o major da reserva do Exército Angelo Martins Denicoli, de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo.

O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, reservou, nesta quarta-feira (24), as sessões dos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para o julgamento dos sete réus do núcleo de Operações Estratégicas de Desinformação, que teria atuado para reverter o resultado das eleições de 2022. 

O grupo é formado por militares e ex-integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsáveis pela disseminação de conteúdos falsos sobre as urnas eletrônicas e por ações de suporte logístico que teriam abastecido os ataques de 8 de janeiro de 2023. Confira quem são os réus:

• Ailton Barros, capitão expulso do Exército 
• Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército 
• Giancarlo Gomes Rodrigues, sargento do Exército 
• Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército 
• Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército 
• Marcelo Bormevet, policial federal 
• Carlos Cesar Rocha, presidente do Instituto Voto Legal 

Nos dias 14 e 21, as sessões ocorrerão em dois turnos, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Já nos dias 15 e 22, o julgamento será apenas no período da manhã, das 9h às 12h

Os réus respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

No início da semana, o relator do caso, Alexandre de Moraes, havia solicitado a Zanin a definição das datas, ressaltando que todas as diligências requeridas pelas defesas já tinham sido cumpridas, que os interrogatórios e as oitivas de testemunhas haviam sido realizados e que tanto a PGR quanto os advogados dos acusados haviam apresentado suas alegações finais.

O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. A expectativa é de que o colegiado defina ainda neste ano as penas ou eventuais absolvições, em mais uma etapa do processo que já condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados próximos por participação na trama golpista.

Réu na Ação Penal 2694, que trata sobre tentativa de golpe de Estado e disseminação de informações falsas contra o processo eleitoral brasileiro, o major da reserva Denicoli foi ouvido em interrogatório realizado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em 25 de julho.

Na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o capixaba é apontado, nos autos, como integrante do grupo responsável por propagar, de maneira orquestrada, desinformação contra o sistema eleitoral brasileiro. Ele foi denunciado, com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 32 pessoas, em fevereiro deste ano, por tentativa de golpe de Estado. Durante sua fala no interrogatório, porém, o major negou ter participado da trama golpista, denunciada pela PGR, para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito em 2022.

Acompanhado por seu advogado no interrogatório realizado de maneira virtual, o ex-major respondeu, primeiro, às perguntas qualificatórias (onde reside e profissão) e, depois, às direcionadas aos fatos atribuídos a ele. Perguntado se reconhecia sua participação nos crimes de que é acusado, Denicoli respondeu que não.

Ainda durante seu depoimento, o militar afirmou que desde 2013, quando entrou para a reserva do Exército, não mantinha contato com agentes públicos ou militares de Brasília. Denicoli também assegurou, no interrogatório, que não possui capacidade técnica, segundo ele, para emitir parecer sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro.

Ele também negou ter feito análises e apresentado relatórios questionando a efetividade das urnas eletrônicas. O major da reserva  disse conhecer Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), mas ressaltou que não possuía relação de proximidade com ele, segundo consta da denúncia da PGR.

“Queria aproveitar para dizer que sou um major que saiu do Exército em 2013. Já são 12 anos. Da minha turma, hoje, alguns  já são generais. Então, nem sequer conheço os militares envolvidos (na trama golpista denunciada pela PGR e que são réus na ação penal). Não são meus contemporâneos. Em 2013, migrei para a iniciativa privada. Quero deixar claro que não sou estatístico, que não sou matemático, como foi dito. Não tenho qualificação alguma para fazer auditoria em qualquer sistema, nunca falei de fraude. Desde 2013 moro em uma cidade pequena do Espírito Santo, chamada Colatina, bem longe de Brasília”, disse o major da reserva no interrogatório.

Apesar de ter respondido às perguntas da magistrada que conduziu as oitivas dos integrantes do Núcleo 4, Denicoli, orientado por sua defesa, se absteve de responder aos questionamentos da PGR e dos outros advogados presentes ao interrogatório.

Com informações do Estadão