> >
STF não está legislando nem regulando as plataformas digitais, diz Barroso

STF não está legislando nem regulando as plataformas digitais, diz Barroso

Presidente do Supremo diz que ministros não podem se recusar a julgar os casos que chegam ao Tribunal: "Nada tem de invasão à competência de outros Poderes"

Publicado em 4 de junho de 2025 às 17:44

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte não está "legislando nem regulando, em caráter geral, abstrato e definitivo, as plataformas digitais".

Este vídeo pode te interessar

  • Viu algum erro?
  • Fale com a redação

A Gazeta integra o

The Trust Project
Saiba mais
Fechar Paywall

Continue lendo

Faça seu cadastro para ler esta matéria.

É rápido e gratuito!

Quer acesso ilimitado?

Aproveite nossa oferta especial

Assine por R$ 1.00*