Políticos que votaram contra o fundo eleitoral são os que mais receberam

Parlamentares da bancada do Espírito Santo que hoje são candidatos se beneficiaram dos recursos públicos

Deputados federais e senadores que votaram contra o fundo eleitoral, criado para compensar o fim das doações por empresas, receberam a verba dos seus partidos para usarem na campanha eleitoral. Dos 10 deputados, cinco votaram contra a criação do recurso. Já entre os três senadores, dois votaram contra. Independentemente de como votaram, todos receberam dinheiro do fundo, que variou de R$ 235 mil a R$ 2 milhões.

Quase um ano depois da aprovação da reforma que instituiu o fundo, os deputados e senadores que tentam reeleição ou disputam outros cargos receberam a maior fatia do recurso distribuído entre os candidatos do Estado.

Um exemplo é o da deputada federal Norma Ayub (DEM). Ela votou contra o fundo, mas recebeu 100% de tudo o que o partido doou para os candidatos do Espírito Santo. Norma vai poder usar R$ 1 milhão do fundo na campanha.

O deputado Jorge Silva (SDD) também votou contra o fundo, mas vai receber 83% da verba do fundo destinado aos candidatos do partido no Estado. Ao todo, ele vai poder usar R$ 1.050.000.

PLEITO

Carlos Manato não vai disputar a reeleição, mas está no pleito para governador. Do partido dele, o PSL, Manato recebeu 63,69% da verba destinada para o Estado. Mas em valores absolutos é o que tem menos dinheiro do fundo, entre os que permanecem na disputa – R$ 235 mil. Ele também votou contra o fundo.

Os dois senadores que tentam se reeleger, Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PSDB), não queriam aprovar o fundo, mas agora recebem R$ 2 milhões e R$ 1 milhão, respectivamente. O valor é mais da metade do que cada partido destinou aos candidatos capixabas.

Ainda entre os que votaram contra e receberam verba do fundo para campanha estão Evair de Melo (PP) e Paulo Foletto (PSB). Enquanto Evair recebeu R$ 657.632 de fundo (cerca de 37% do total do partido no Estado); Foletto recebeu R$ 1,3 milhão e 20%. Mas, se considerarmos que no partido de Foletto há o candidato ao governo do Estado, Renato Casagrande, e excluindo o valor recebido por ele do fundo, o deputado recebeu 59% do fundo.

O cientista político e professor da PUC-Rio, Ricardo Ismael, classificou a atitude da bancada como "incoerente", mas que está agindo como o esperado.

Para Ismael, o fundo é um recurso alto em um país em crise – um total de R$ 1,7 bilhão distribuído por 35 partidos. "Foi criado para ajudar os atuais deputados federais e senadores a conseguir uma reeleição. Vai reduzir a renovação, porque termina favorecendo quem tem mandato", completou.

VOTO A FAVOR

Ainda entre os que votaram contra e receberam verba do fundo para campanha estão Evair de Melo (PP) e Paulo Foletto (PSB). Enquanto Evair recebeu R$ 657.632 de fundo (37,76% do total do partido no Estado); Foletto recebeu R$ 1,3 milhão (20%). Mas, se considerarmos que no partido de Foletto há o candidato ao governo do Estado, Renato Casagrande, e excluindo o valor recebido por ele do fundo, o deputado recebeu 59% do fundo.

Outros três deputados votaram a favor do fundo. São eles: Helder Salomão (PT), Lelo Coimbra (MDB) e Givaldo Vieira (PCdoB). 

Salomão recebeu R$ 900 mil do PT, que corresponde a 31% da verba do partido para os candidatos capixabas. Lelo recebeu R$ 1,5 milhão (38,1%); e Givaldo, R$ 982.106,81 (100% de tudo o que o PCdoB distribuiu para capixabas com o fundo).

Marcus Vicente (PP) e Sérgio Vidigal (PDT) não votaram a proposta do fundo. Eles não estavam presentes na sessão no dia da votação na Câmara dos Deputados. Para a campanha eleitoral deste ano Marcus Vicente recebeu R$ 983.981 (56,50% da verba do partido no Estado) e Vidigal, R$ 500 mil (83,33%). Outra que não votou foi a senadora Rose de Freitas (Podemos), que disputa o governo do Estado nesta eleição. Ela recebeu R$ 1 milhão via fundo eleitoral (100% do repassado pelo partido). 

O OUTRO LADO

Os parlamentares capixabas que votaram contra o fundo eleitoral se posicionaram sobre o uso do recurso. Entre eles, a opinião diverge. Enquanto uns afirmaram que vão repassar esse dinheiro para outros candidatos, outros dizem que vão usar para não ficar em desvantagem com outros concorrentes.

Dos candidatos ouvidos pela reportagem do Gazeta Online, apenas o deputado federal e candidato a governador Carlos Manato (PSL) disse não vai usar o benefício. Ele alega que o dinheiro não está sendo utilizado em sua campanha para governador e que encaminhou a quantia para as despesas das candidaturas a deputados de seu partido.

O senador Magno Malta, que à época da votação chamou a criação do fundo de "cachorrada", afirma que foi voto vencido, mas está seguindo a legislação e vai doar parte do recurso para outros candidatos do partido.

Evair de Melo afirmou que sempre defendeu o financiamento privado de campanha e que se pudesse repassaria todo o recurso para serviços essenciais. Mas afirmou que vai aplicar o recurso nestas eleições e, se reeleito, quer defender mudanças e voltar com o financiamento empresarial.

Para Norma Ayub, o fundo não é a melhor forma de custear uma campanha, mas pontua que “não há outra escolha para os candidatos” e que vai usá-lo para não ficar em desvantagem em relação aos concorrentes.

Os deputados federais Jorge Silva e Paulo Foletto, e também o senador Ricardo Ferraço foram procurados para justificar o uso do recurso do fundo, mas não deram retorno até o fechamento desta edição.

DINHEIRO PÚBLICO EM CAMPANHAS

FUNDO ELEITORAL

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral, foi criado para compensar o fim do financiamento de empresas nas eleições. O fundo, que soma R$ 1,7 bilhão, é abastecido com dinheiro público. Aprovado em 2017, a verba é dividida entre 35 partidos registrados na Justiça Eleitoral. De acordo com a legislação, os recursos não utilizados têm que ser devolvidos ao Tesouro Nacional até o fim do ano. Nestas eleições, o partido Novo optou por não fazer o uso do fundo.

FUNDO PARTIDÁRIO

O Fundo Partidário é abastecido com recursos públicos. É recebido mensalmente e usado para manter a estrutura dos partidos. Em 2018, o Orçamento da União reservou R$ 888,7 milhões para o Fundo. O dinheiro é distribuído de forma proporcional à bancada dos partidos no Congresso. Cada partido deve reservar ao menos 20% para manter suas fundações (institutos de pesquisa e formulação ideológica) e outros 5% para promover as mulheres na política. Parte do dinheiro também pode ser usada nas eleições.

DIVISÃO

Os partidos têm privilegiado políticos com mandato, inclusive deputados e senadores, na hora de distribuir os recursos para a campanha. Assim, além de mais visibilidade, eles ainda contam com essa "ajuda".

ERRAMOS

Diferentemente do que havia sido publicado anteriormente, os deputados federais Sérgio Vidigal (PDT) e Marcus Vicente (PP) não votaram a favor da criação do fundo eleitoral. Os dois não estavam presentes no dia da votação na Câmara dos Deputados, em 5 de outubro de 2017.

Vidigal, à época, estava afastado do trabalho parlamentar em decorrência de um acidente sofrido poucos dias antes da votação, em 1º de outubro de 2017.

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Já Marcus Vicente se ausentou da votação para cumprir uma missão, com autorização da Câmara, em compromissos da Seleção Brasileira de futebol, já que o deputado é vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O parlamentar foi o chefe da delegação brasileira nos jogos contra Bolívia, em La Paz, e Chile, em São Paulo, pelas eliminatórias da Copa do Mundo.