Ministério da Saúde lança estratégia contra 'máfia das próteses'

O Ministério da Saúde vai publicar nos próximos dias uma ata de registro de preços para produtos usados em cirurgias cardíacas. A medida é adotada dois anos depois de vir à tona denúncia da existência de uma organização criminosa para a venda de produtos usados em cirurgias.

O esquema previa a indicação de próteses e órteses de determinados fabricantes, que pagavam propina para médicos. Para garantir uma alta lucratividade, profissionais muitas vezes indicavam cirurgias sem nem mesmo haver necessidade. Além de pôr em risco a saúde de muitos pacientes, o esquema provocou prejuízos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério da Saúde afirmou que pretende com a ata de registro de preços dar maior controle aos preços e aos tipos de próteses e órteses usadas nos procedimentos do SUS. A compra dos produtos é feita por Estados e municípios.

Depois da ata de cirurgias cardíacas, uma outra deverá ser publicada apenas com stents, usados para o reparo de artérias. Uma terceira ata deverá se feita, apenas para produtos usados em procedimentos de ortopedia. Ao todo, serão listados preços para cerca de 1.500 itens, afirmou o diretor do Departamento de Atenção Especializada, Fernando Machado Araújo. A expectativa é de que até o fim de fevereiro as três atas tenham sido publicadas.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que a adoção desse mecanismo vem sendo preparada há um ano. A ideia é que empresas apresentem preços para os produtos incluídos em uma lista formulada pela pasta com a consultoria de representantes de especialistas nas áreas de cardiologia e ortopedia.

Uma vez indicada uma lista de potenciais fornecedores, Estados e municípios poderão recorrer a esse banco de empresas todas as vezes que tiverem de repor seus estoques para os hospitais e serviços por eles administrados.

"Isso dará uma referência maior para os preços", disse Barros.

Estudos realizados mostram que as diferenças de valores cobrados pelo mesmo produto chegavam a 2.000% em vários serviços do País. "Com a ata, os valores cobrados têm de ser os mesmos em todo o País", disse o ministro.

Estados e municípios interessados poderão comprar a partir do banco de preços. "Isso dará mais controle. Gestores e médicos terão de explicar caso produtos sejam comprados por valores muito acima do que está registrado na ata", observou.

Araújo disse ainda que, além de trazer maior uniformidade, a ata de preços garante preços mais baixos. "Ganha-se na escala", disse. A ideia é fazer listas também produtos usados em cirurgias de outras especialidades.