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Lula sanciona lei que reconhece fibromialgia como deficiência

Lula sanciona lei que reconhece fibromialgia como deficiência

Legislação contempla também síndrome da fadiga crônica e síndrome complexa de dor regional e passa a valer em janeiro de 2026

Publicado em 24 de julho de 2025 às 19:40

SÃO PAULO - O presidente Lula (PT) sancionou, nesta quarta-feira (23), lei que reconhece pessoa com fibromialgia como pessoa com deficiência (PCD). A legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) e passa a valer em janeiro de 2026.

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