Itália cancela cidadania de quase mil brasileiros após fraude

A pequena cidade de Ospedaletto Lodigiano, na região da Lombardia, na Itália, cancelou a cidadania de quase mil brasileiros após descobrir fraudes no processo. Os 899 brasileiros afetados pela medida são acusados de pagar propina a agentes públicos para que estes atestassem o tempo mínimo de residência necessário à obtenção da cidadania.

Morar na Itália não é sempre requisito para conseguir a cidadania, mas a fraude, nesse caso, tratava-se de processos de obtenção do documento via residência. O esquema se beneficiava de uma lei italiana que concede a cidadania aos estrangeiros que, além de serem descendentes de italianos, têm residência fixa na Itália. Todas as cidades do país — são mais de oito mil — podem fazer esse reconhecimento. Mas é preciso que a pessoa comprove que está morando na cidade em questão

De acordo com as autoridades locais, dois funcionários públicos italianos atuavam em um esquema, junto com um casal de brasileiros. A investigação começou no meio do ano passado, e o anúncio do cancelamento dos processos foi feito apenas neste mês, no site da prefeitura de Ospedaletto Lodigiano.

De acordo com a agência internacional Ansa, os processos cancelados foram abertos entre os anos de 2015 e 2017.

Alguns brasileiros conseguiram obter o atestado de residência sem nunca sequer ter ido à cidade. A comuna de Ospedaletto Lodigiano conta com 1.574 moradores de acordo com o censo italiano. No entanto, ela tinha 1.188 brasileiros inscritos no registro de residentes italianos no Exterior.

A lista dos brasileiros que tiveram a cidadania italiana cancelada pode ser conferida aqui.

Na lista, há mais de 400 nomes de pessoas residentes na cidade de São Paulo; 18 no Rio de Janeiro; 44 em Belo Horizonte; 30 em Curitiba; 39 em Campinas; 15 em São Bernardo do Campo, entre várias outras cidades.

ESQUEMAS FRAUDULENTOS

Investigações que revelam fraudes de brasileiros nos processos de cidadania italiana são frequentes. Em julho do ano passado, a Guarda de Finanças da cidade de Lodi, na Itália, realizou uma operação batizada de “Carioca” que desmantelou um esquema ilegal de cidadania que teria beneficiado cerca de 500 brasileiros em 2016.

Ao todo, foram presos cinco acusados de usar documentos falsos para legalizar a situação dos estrangeiros. Foram levados para a prisão o “vigile” (“fiscal municipal”) — que não teve a identidade revelada —, o chefe de polícia, Mariano Pozzoli, de 64 anos, e um oficial de Estado da mesma comuna, identificado como A.C., de 42 anos.

Também foi preso um empresário brasileiro, dono de uma agência com sede em Monza, identificado como W.G., de 38 anos. A operação colocou ainda sob o regime de prisão domiciliar a esposa do empresário, identificada como B.M., de 44 anos, também brasileira, e o dono de uma empresa de aluguel de carros de Verona, identificado como F.I., de 57 anos.

De acordo com a nota oficial da GdF, “as investigações permitiram revelar um sistema de corrupção de funcionários públicos que, sob pagamento, permitiam que sujeitos provenientes do Brasil tivessem residência na Itália e, em particular, na comuna lodigiana”.

Segundo as autoridades, os dois funcionários públicos “declaravam falsamente em atas a presença de brasileiros” que não estavam na Itália e visitavam um “lugar preventivamente acordado” com os empresários.

Em maio de 2017, policiais de Augusta, em Siracusa, prenderam outras sete pessoas acusadas de também favorecer ilegalmente cerca de 500 brasileiros.