Governo federal reconhece situação de emergência em Porto Alegre

Com o reconhecimento, fica permitido acessar recursos federais, dispensar licitações, reorganização orçamentária e liberação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), por exemplo

O governo federal reconheceu a situação e emergência declarada por Porto Alegre em razão da pandemia do novo coronavírus. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (2).

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Segundo a Prefeitura, a capital gaúcha é a primeira do país a receber o reconhecimento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Com o reconhecimento, fica permitido acessar recursos federais, dispensar licitações, reorganização orçamentária e liberação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), por exemplo.

Na quarta (1º), Porto Alegre havia registrado a terceira morte por Covid-19. São cinco mortos no estado.

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