Governo divulga calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026

O governo federal publicou nesta terça-feira (30) a portaria que estabelece os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2026. As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal. A medida tem como objetivo assegurar previsibilidade administrativa, apoiar o planejamento institucional e garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais em todo o país.

O calendário de 2026 inclui dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo. As datas tradicionais são dias do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano-Novo. Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:

• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
• 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
  
• 17 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
  
• 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
  
• 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
  
• 20 de abril (ponto facultativo);
  
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
  
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  
• 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
  
• 5 de junho (ponto facultativo);
  
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
  
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
  
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
  
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
  
• 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
  
• 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
  
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
  
• 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).