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Um dos programas eleitorais do candidato do PSDB ao governo de São Paulo, João Doria, veiculado na última quarta-feira, usou imagens compradas em sites estrangeiros e filmadas nos Estados Unidos e na Rússia, para ilustrar a construção de creches durante a passagem do tucano pela Prefeitura de São Paulo. O programa é focado na criação de vagas nas unidades durante a passagem de Doria no cargo.
A utilização das imagens foi revelada pela rádio "CBN" e confirmada pelo GLOBO. Uma pesquisa mostra que uma das passagens utilizadas é vendida por pelo menos US$ 199.
As imagens utilizadas são de crianças rabiscando papeis e mostrando mãos sujas de tinta. A campanha de Doria destacou que as imagens adquiridas não fazem referência à infraestrutura das unidades feitas pela Prefeitura. De acordo com a CBN, as cenas também foram encontradas em outras produções realizadas no exterior, como em emissoras americanas. O programa eleitoral de Doria na quarta-feira foi focado nas mães e na educação na primeira infância. Na peça publicitária, o tucano conversa com a mãe de uma das crianças matriculadas em uma das novas creches construídas pela Prefeitura.
No programa, o candidato promete fornecer alimentação de qualidade e uniformes de inverno e verão, além de disponibilizar um exame médico completo para as crianças no início do ano.
A assessoria de Doria também lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente não permite a exibição de crianças sem autorização judicial.
Na nota (leia abaixo, na íntegra) enviada pela campanha, a campanha de Doria também citou um dos programas eleitorais divulgados pelo candidato Paulo Skaf, do MDB, que utiliza imagens de crianças em uma unidade do Sesi em Jundiaí.
Procurada, a campanha de Paulo Skaf, por meio de seu advogado, Fernando Neisser, afirmou que possui todas as autorizações dos pais. Segundo a campanha, a autorização dos responsáveis é o único documento necessário para a veiculação das imagens das crianças no programa eleitoral.
De acordo com o advogado, como não se trata de uso comercial, mas de uso gratuito e político, a utilização da imagem de crianças obedece à mesma regra de vídeos utilizados por prefeituras.
"É preciso ter autorização dos pais, específica para o fim político, mas não existe a necessidade de autorização de juiz da comarca. Não existe no Brasil inteiro, nunca existiu em atividade política, só para fins comerciais. Nós temos todas as autorizações dos pais necessárias dentro da legislação eleitoral e dentro da jurisprudência eleitoral", disse.
Leia, na íntegra, a nota da campanha de Doria:
A campanha de João Doria recorreu a bancos de imagens porque o Estatuto da Criança e do Adolescente não permite o uso de imagens de crianças sem autorização judicial, o que dificultaria bastante as gravações internas, nas dependências das creches.
É importante esclarecer que em nenhum momento foram usadas imagens em plano aberto, que mostrassem salas ou infraestrutura. Mostramos apenas detalhes em takes mais fechados, como rabiscos em papel, mãozinhas sujas de tinta, ou crianças brincando e comendo.
Já as imagens externas, em que não havia risco de expor as crianças, foram todas realizadas em frente a fachada de uma creche paulistana.
Por fim, a campanha de João Doria tem convicção que o vigor jornalístico do jornal
Assessoria de Imprensa
Equipe João Doria
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