BRASÍLIA - A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta sexta-feira (21) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-presidente seja mantido em prisão domiciliar, às vésperas do fim do processo da trama golpista na corte.
Na petição, feita ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, os advogados enumeram os problemas de saúde de Bolsonaro e falam em "risco à vida". Eles pedem que o ex-presidente seja mantido em casa, onde já cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto.
"O certo é que a alteração da prisão domiciliar hoje já cumprida pelo peticionário terá graves consequências e representa risco à sua vida", diz trecho da petição. Foram anexados relatórios e exames ao pedido feito ao STF.
O prazo final do embargo de declaração, recurso contra condenação de 27 anos e três meses de prisão, termina na próxima segunda-feira (23). E a determinação de cumprimento de pena em regime fechado em um presídio poderia ser decretada a partir de então.
Os advogados dizem que a saúde de Bolsonaro, que sofre crises de soluço, está "profundamente debilitada" e mencionam que o ex-presidente foi ao hospital três vezes desde que foi determinada sua prisão domiciliar.
A saúde de Bolsonaro é o principal argumento de seus aliados para defender que ele continue em casa, a despeito da condenação por liderar a trama golpista. Seus interlocutores mencionam falta de ar, soluços e indigestão.
A alegação deles, utilizada também pelos advogados, é de que o ex-presidente não conseguirá ter o acompanhamento médico adequado no presídio e, portanto, pode falecer.
"A situação médica do peticionário foi detalhada pelos médicos hoje responsáveis pelos tratamentos a que se submete e demonstrada pelos diversos exames médicos a que tem se submetido (doc. 01). E mostram que um mal grave ou súbito não é uma questão de 'se', mas de 'quando'", diz outro trecho da petição.
