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CPI da Covid obtém no STF aval para agir contra silêncio de depoentes

CPI da Covid obtém no STF aval para agir contra silêncio de depoentes

Pela decisão de Fux, cabe ao depoente decidir se a resposta a uma pergunta poderá incriminá-lo, mantendo, assim, o silêncio

Publicado em 13 de julho de 2021 às 19:35

CPI da Covid no Senado
CPI da Covid no Senado Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, acolheu parcialmente nesta terça-feira (13) uma demanda da CPI da Covid que dá fôlego para a comissão reagir à sistemática atitude de depoentes de permanecerem em silêncio, graças a decisões da Justiça.

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