Passando a Limpo

Contribuição assistencial a sindicatos não é obrigatória e trabalhador deve ficar atento a abusos

O STF autorizou a cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos mesmo de trabalhadores não filiados. A decisão não representa o retorno do imposto sindical. Mas o trabalhador deve ficar atento a eventuais abusos que podem ser cometidos.

Publicado em 27 de setembro de 2023 às 08:00

Contribuição assistencial a sindicatos não é obrigatória e trabalhador deve ficar atento a abusos Crédito: Projeto Comprova

Conteúdo analisado: Posts no Instagram, TikTok e X (antigo Twitter) que desinformam sobre a contribuição assistencial. Há conteúdos afirmando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) e os sindicatos “vão saquear o bolso do trabalhador com a volta do imposto sindical”, que ele “triplicou o imposto” e também questionando cláusulas abusivas de convenção de trabalho de um sindicato paulista relacionadas à cobrança da contribuição assistencial, como o valor de 12% do salário dos trabalhadores, uma taxa de R$ 150 caso o empregado se oponha ao pagamento e prazo de dez dias para se opor à cobrança.