Uma mulher e o companheiro dela foram presos, suspeitos de estuprar a filha dela, uma criança de 3 anos, em Ribeirão Preto (SP). O casal, de 22 e 23 anos, também teria registrado as agressões em vídeo. A denúncia foi feita por outro homem que também mantinha um relacionamento com a mãe da criança. Os indícios dos abusos estavam no celular da mãe. Conforme a Polícia Civil, vídeos foram encontrados nos celulares dos suspeitos, que foram apreendidos e passarão por perícia.
A mulher foi presa no trabalho e companheiro em casa. Quando a polícia chegou, ele estava na residência com a vítima e um bebê de quatro meses, filho do casal. O Conselho Tutelar foi acionado e encaminhou as duas crianças para cuidados de familiares. O casal deve responder por crimes de violência sexual contra vulnerável e produção de registros ilegais envolvendo criança. Como eles não tiveram os nomes divulgados, não foi possível localizar as defesas. O espaço fica aberto para manifestações.
Como denunciar violência contra crianças e adolescentes
Denúncias sobre violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100 (inclusive de forma anônima), na delegacia de polícia mais próxima e no Conselho Tutelar de cada município. Se for um caso de violência que a pessoa estiver presenciando, pode ligar no 190, da Polícia Militar, para uma viatura ir ao local. Também é possível se dirigir ao Fórum da Cidade e procurar a Promotoria da Infância e Juventude.
Quem não denuncia situações de perigo, abandono e violência contra crianças e adolescentes pode responder pelo crime de omissão de socorro, previsto no Código Penal. A lei Henry Borel também prevê punições para quem se omite. Funcionários públicos que se omitem no exercício de seus cargos, em escolas, postos de saúde e serviços de assistência social, entre outros, podem responder por crime de prevaricação.
