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Câmara aprova MP que prevê R$ 1 bilhão para combater garimpo e proteger Yanomamis

Câmara aprova MP que prevê R$ 1 bilhão para combater garimpo e proteger Yanomamis

O crédito vai ser destinado ao atendimento necessárias à proteção da vida, da saúde, de desintrusão de garimpos ilegais, e da segurança das comunidades

Publicado em 9 de julho de 2024 às 09:09

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 Mulheres e crianças yanomami em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami.
Mulheres e crianças yanomami em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami. . (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Iander Porcella e Victor Ohana

A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 8, uma Medida Provisória (MP) que prevê R$ 1 bilhão em recursos para o combate ao garimpo ilegal no País e para a proteção dos indígenas Yanomamis. A destinação das verbas será feita com abertura de crédito extraordinário ao Orçamento deste ano. O texto vai agora para análise do plenário do Senado.

"O crédito se destina ao atendimento de medidas emergenciais necessárias à proteção da vida, da saúde, de desintrusão de garimpos ilegais, e da segurança das comunidades que vivem no território indígena Yanomami, que ainda se encontram em estado de emergência de saúde pública de importância nacional para o combate à desassistência sanitária desses povos", diz o relatório.

A MP foi editada para cumprir a determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, de que o governo deveria abrir crédito ao Orçamento para socorrer o povo Yanomami caso houvesse falta de recursos.

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