O Ministério Público do Amazonas informou nesta terça-feira (22) que acompanha de forma rigorosa o caso da mulher indígena que relatou ter sido vítima de abusos sexuais durante nove meses em uma prisão em Santo Antônio do Içá, cidade às margens do rio Solimões no interior do estado. Reportagem do site Sumaúma, publicada no dia 18, detalhou as acusações feitas pela mulher do povo kokama. De acordo com a denúncia, os abusadores eram cinco policiais militares e um guarda civil.
A indígena, de 29 anos, ficou presa ao lado de detentos homens, em um espaço improvisado, de novembro de 2022 a agosto de 2023, quando foi transferida para Manaus. "O caso expõe graves denúncias de violência institucional, abuso de autoridade e violação de direitos fundamentais", diz, em nota, o Ministério Público. A indígena pede na Justiça o pagamento de uma indenização pelo estado.
Uma comitiva do Ministério Público visitou nesta terça a cadeia pública feminina de Manaus, onde a mulher está presa neste momento. Ela foi condenada por participar do assassinato de uma adolescente de 16 anos, crime ocorrido em 2018, na capital. A equipe que visitou a cadeia foi coordenada pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, e contou com a participação da ouvidora da Mulher, Sílvia Abdala Tuma, e da coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas Vulneráveis, Silvana Cavalcanti.
Segundo os relatos da vítima, a violência sexual ocorreu de forma sistemática, inclusive com episódios de estupros coletivos, e na presença de seu filho recém-nascido, que permaneceu na cela durante o período de custódia. A indígena disse à equipe que não recebeu nenhum tipo de assistência médica ou psicológica. "Estamos diante de um caso extremamente grave, que fere os princípios mais elementares da legalidade, da humanidade e da justiça. A resposta será firme, proporcional à violência sofrida pela vítima", disse a procuradora-geral.
O caso, que está sob sigilo judicial, é investigado pelas corregedorias das polícias Civil e Militar, além do Sistema de Segurança Pública. O Ministério Público acompanha a apuração.
