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Recuperações judiciais e falências em 2022: o que esperar?

Lei de Falências e Recuperação de Empresas, que entrou em vigor em janeiro de 2021, alteraram a dinâmica das recuperações com inovações importantes, incluindo a possibilidade do plano proposto pelos credores

Publicado em 13/01/2022 às 15h13

A expectativa de que haveria um aumento de insolvências em 2021, ainda como reflexo da pandemia, acabou não se concretizando de fato. O que esperar para 2022? Difícil afirmar, mas o que podemos dizer é que teremos pela frente uma situação macroeconômica de desafios e incertezas, especialmente com as eleições.

Ao fazermos uma retrospectiva, iniciamos 2021 na segunda onda do Covid-19 e tivemos uma interrupção no forte ritmo de retomada a partir do 2º trimestre. O pacote de medidas com a injeção de liquidez na forma de estímulo fiscal oferecido pelo governo, por meio de financiamento mais barato, juros baixos e flexibilização monetária, foi relativamente bem-sucedido para auxiliar as grandes empresas. Enquanto para as PMEs (pequenas e médias empresas), o estrago foi muito maior, com muitos negócios fechados.

Agora, vivemos um cenário de estagnação da economia e um aumento significativo dos custos, com uma inflação acumulada nos últimos 12 meses de 10,74%. Tudo isso aliado a um aumento contínuo da taxa de juros e ao enxugamento de liquidez nos últimos meses, o que torna o dinheiro mais escasso e aumenta a dificuldade das empresas de rolarem as suas dívidas.

Afinal, sem o estímulo monetário fiscal e com o aumento de custos, a conta simplesmente não fecha. É a tempestade perfeita para um aumento do nível de inadimplência e reestruturações de dívidas.

Não podemos esquecer de um marco que tivemos em 2021, a reforma da Lei de Falências e Recuperação de Empresas (nº 14.112/2020), que entrou em vigor em janeiro. As mudanças alteraram a dinâmica das recuperações com inovações importantes, incluindo a possibilidade do plano proposto pelos credores. Entretanto, ainda estamos avaliando como os novos mecanismos se configuram na prática e os seus impactos para o mercado.

Os últimos dados divulgados pela Serasa Experian mostram que os pedidos de recuperação judicial e de falência ficaram estáveis em novembro na comparação com o mesmo mês de 2020. No acumulado do ano, observamos uma queda no indicador, o que sinaliza que, de certa maneira, a situação ficou controlada em 2021.

Foram 1.106 pedidos de recuperação judicial de janeiro a novembro de 2020; já de janeiro a novembro de 2021, foram 807, ou seja, número 27% inferior. Nos pedidos de falência, o número foi 1,2% menor de janeiro a novembro de 2021, em relação ao mesmo período do ano anterior.

O pior está por vir? Os setores e companhias que mais se alavancaram, seja porque precisaram se endividar para atravessar o vale da pandemia, seja porque aproveitaram o dinheiro “barato”, estão mais expostos e com certeza terão mais dificuldades para enfrentar as consequências de um ano desafiador.

Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta.

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