O economista Delfim Netto costumava dizer que a dívida pública não é feita para ser paga, mas para ser rolada. A afirmação é tecnicamente correta. Governos soberanos refinanciam títulos que vencem para preservar liquidez e evitar choques abruptos sobre a economia. Porém, o problema começa quando essa constatação passa a orientar a decisão política. A rolagem deixa de ser instrumento de gestão e passa a justificar o adiamento recorrente de decisões fiscais difíceis.

A comparação com o Chile ajuda a iluminar esse debate. Segundo dados do FMI, a dívida pública chilena está hoje em torno de 40% do PIB. No Brasil, pelo mesmo critério, o endividamento supera 80% do PIB. Trata-se de uma diferença expressiva no padrão de endividamento e na forma como as finanças públicas são organizadas ao longo do tempo. Mesmo assim, o Chile apresenta indicadores sociais superiores aos do Brasil. O país combina IDH mais elevado com menor desigualdade de renda.

O arcabouço fiscal chileno adota uma lógica distinta de controle de gastos. Ele não se baseia em meta de resultado primário nem em limites anuais para o crescimento da despesa. O país faz uma separação explícita entre receita permanente e receita transitória, e é a receita permanente que orienta a política fiscal.

A receita transitória, por sua vez, é tratada como recurso temporário, destinado à poupança, à redução da dívida ou a políticas pontuais, mas nunca como base para ampliar gastos permanentes. Com isso, ganhos temporários, como altas pontuais nos preços de commodities, não abrem espaço automático para novos gastos. Em outras palavras, anos de bonança não se transformam em aumentos definitivos da despesa pública.

A experiência recente mostra, no entanto, que essa regra de gasto, por si só, não é suficiente. A dívida pública cresceu na última década, sobretudo após a pandemia. A resposta institucional foi incorporar uma referência explícita para o nível da dívida, em torno de 45% do PIB, que orienta a condução da política fiscal ao longo do tempo. Esse instrumento inexiste no Brasil e força o governo a levar em conta o tamanho da dívida acumulada, não apenas o gasto de cada ano.

Há também diferenças relevantes na governança fiscal. O Brasil conta com instituições importantes, como o Instituto Fiscal Independente e os tribunais de contas. No Chile, o diferencial está na atuação de um conselho fiscal dedicado exclusivamente à política fiscal e inserido desde o início do processo orçamentário. Ele atua antes da decisão final, avaliando premissas, parâmetros e condicionantes que delimitam quanto o governo pode gastar.

A frase de Delfim continua válida, mas incompleta. A dívida pública pode ser rolada indefinidamente apenas se for sustentável. Caso contrário, o custo aparece na forma de juros mais altos, perda de confiança e menor crescimento. A experiência chilena não mostra que a dívida nunca sobe, mas que instituições bem desenhadas ajudam a conter improvisações e antecipar correções. É nesse ponto que a comparação se torna útil para o Brasil.