Nos últimos anos, não tem sido nada incomum o ajuizamento de ações indenizatórias por parte de pacientes contra médicos. Mas o que será que mudou para que esses profissionais, antes tão aclamados pela sociedade, hoje vivam com o constante (e fundado) medo de sofrerem uma ação judicial?
Em primeiro lugar, essa mudança de paradigma passa pela própria evolução da relação médico-paciente. Até mais ou menos meados do século passado, o paciente não só não tinha voz, como chegou a ser, inclusive, instrumentalizado em prol da ciência. Inúmeros pacientes pagaram o preço pelos avanços biotecnológicos que hoje tanto nos orgulhamos. E o alvo preferido eram os idosos, presidiários e deficientes (que nem sequer sabiam da condição de cobaias que ocupavam nas pesquisas!).
Hoje, o cenário é diametralmente oposto. Ao menor sinal de desrespeito à autonomia do paciente, o médico pode ser responsabilizado nas esferas ética, cível e até mesmo penal. Em face àquela relação paternalista e até autoritária, em que o médico mandava e o paciente só obedecia, o que se tem nos dias de hoje é uma tendência de equiparação de direitos.
E por falar em direitos, é inegável que o paciente de hoje é muito mais informado e consciente. Alguns eu diria até “armados” pelo conhecimento adquirido em sites de busca. No caso destes, não é raro que já entrem no consultório com uma hipótese diagnóstica pronta e requisitem exames para confirmá-la (isso quando não determinam a própria terapêutica a ser adotada). E “ai” do médico se discordar!
De modo algum estou questionando a facilidade do acesso às informações pelo paciente. O problema está na falta de controle da qualidade desse conhecimento adquirido e do uso que é feito dele.
Outro fator que merece ser ressaltado diz respeito ao aumento do número de faculdades de medicina no país, que mais do que triplicou nos últimos 20 anos. Isso vem tornando difícil a manutenção de um padrão de qualidade do ensino e, consequentemente, dos profissionais que estão entrando no mercado.
Mas também não nos esqueçamos da parcela de responsabilidade do Judiciário nessa história, que tem tornado regra aquilo que deveria ser exceção nos processos judiciais: a inversão do ônus da prova (ao invés de o paciente provar a culpa do médico, o médico é quem tem que provar sua inocência).
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O problema da judicialização da medicina é, portanto, multifatorial. E para dificultar esse panorama complexo, ainda temos uma pandemia no meio para agravar esse quadro. Por isso, compreender essa nova realidade se tornou, mais do que nunca, uma questão de sobrevivência para os médicos.
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