Escândalos de corrupção, condenações de figurões da política, gestores públicos, altos executivos de grandes corporações, delações premiadas e acordos de leniência ocupam o noticiário há alguns anos. Uma catarse do ponto de vista da ética, da moral e da probidade varre o país de norte a sul. A Operação Lava Jato tornou-se um divisor de águas nas relações de negócios nos setores público e privado e parece ser um caminho sem volta!
Frente a esse cenário, as organizações não podem ignorar os princípios de compliance e de gerenciamento de riscos em suas atividades. Até mesmo as que já adotam padrões de integridade para a conduta pessoal e institucional de seus colaboradores e controle de ameaças precisam assegurar-se de que a implementação das diretrizes correlatas aos temas seja suficientemente adequada para garantir o cumprimento de seus objetivos.
O estabelecimento rotinas de controle e avaliação concernentes à boa governança corporativa e de atendimento ao regramento devem abranger as práticas internas e também aquelas que afetam às demais partes interessadas - pessoas, instituições, grupos, órgãos governamentais, etc. Desse modo, é de fundamental importância que se perceba o contexto de atuação dessas organizações perante a sociedade.
Por melhor que acredite cuidar de sua imagem, diante do momento nacional vivido, descuidar-se e abrir mão da adoção de princípios e valores pode ser fatal para os negócios. Performance requer foco, e foco pressupõe análise de prioridades. Não se justifica, pois, a perda de tempo e recursos com o que não ameace interromper o seguimento normal dos processos gerenciais.
Vivemos enquadrados em uma esquizofrenia estatal, marcada por práticas ainda patrimonialistas, anacrônicas, que afetam o desenvolvimento das atividades do estado e de seu relacionamento com os particulares. Compreender e aceitar que estamos inseridos em um ambiente com profundas incertezas, atuando com foco em riscos, permite controlar ameaças e maximizar oportunidades, além de assegurar melhorias na qualidade dos serviços.
Desde 2013, o Tribunal de Contas da União emitiu centenas de acórdãos tratando de “Gestão de Riscos”. Isso demonstra uma evidente preocupação com o tema por parte do maior órgão público de controle do país. E nesse sentido, os demais Tribunais de Contas precisam assumir o papel importante para a elaboração, execução e disseminação de uma política de gerenciamento de riscos nas organizações públicas e também nas particulares que com o poder público mantenham relação de negócio.
O movimento pela conformidade, pela ética e pela transparência nas relações de interesse mútuo fortalece-se com o novo desenho proposto para o Estado proveniente do resultado das urnas, que certamente provocará reflexos diretos nas práticas e condutas no ambiente público-privado, que necessitará, então, atuar com efetividade cada vez maior nas finalidades para as quais recorre à sociedade como agente financiador.
O momento do país exige, pois, que um novo modelo de governança corporativa, erguido com observância ao sistema normativo vigente e com foco em gestão de riscos, seja efetivamente implementado e posto em prática. Não como desdobramento de contingências momentâneas ou modismos acadêmicos, mas porque instituições públicas não mais se justificarão desfocadas de seus objetivos!
Edilson Barboza é auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo/TCEES
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Raphael Colli Silva é estagiário do TCEES e Formando em Engenharia de Produção na Ufes
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