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Cartórios fiscalizam transações para evitar golpes contra idosos

Cartorários estão orientados a prestarem mais atenção em atividades como transferência de bens, antecipação de herança, movimentações indevidas de contas bancárias, venda de imóveis ou mau uso ou ocultação de bens e ativos

Publicado em 26/08/2020 às 10h00
Atualizado em 26/08/2020 às 10h00
Idoso
O funcionário do cartório pode se recusar a fazer uma ação em caso de suspeita de fraude, de tentativa de golpe ou apropriação dos bens do idoso. Crédito: Pixabay

Casos de violência contra idosos aumentaram consideravelmente durante a pandemia do novo coronavírus, como apontam os dados mais recentes divulgados pelo governo federal. De acordo com o levantamento, em março o Brasil contabilizou 3.000 registros de violência contra idosos. Já em maio o número aumentou para 17 mil casos.

Atenta a isso, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg/BR e o Conselho Nacional de Justiça - CNJ lançaram a campanha nacional “Cartório Protege Idosos”, com o objetivo de fiscalizar transações e atos cartorários que envolvam os idosos.

Alguns serviços passaram a ter mais cuidado dos cartorários. Eles estão orientados a prestarem mais atenção quando forem fornecer as seguintes atividades: transferência de bens, antecipação de herança, movimentações indevidas de contas bancárias, venda de imóveis ou mau uso ou ocultação de bens e ativos.

O funcionário do cartório pode se recusar a fazer uma ação em caso de suspeita de fraude, de tentativa de golpe ou apropriação dos bens do idoso nesse período de pandemia, por filhos, por parentes ou mesmo por terceiras pessoas.

Qualquer tentativa e suspeita, o cartorário ou funcionário deve entrar em contato e fazer uma denúncia. Podemos contar com os conselhos municipais do idoso, a Defensoria Pública, Polícia Civil e ao Ministério Público, se necessário. Justamente para evitar que bens dos idosos sejam transferidos sem a vontade e sem a decisão do próprio idoso. Isso para tentar diminuir fraudes e golpes e tirar a renda, através de bens, o que configura violência patrimonial.

Negligência, violência psicológica e abuso financeiro e econômico estão entre os tipos de violência mais praticados contra as pessoas idosas, de acordo com dados do Disque 100 de 2019. Ainda de acordo com o governo federal, com a pandemia, as denúncias de violações contra essa parcela da população têm aumentado consideravelmente.

Além dos cartórios, é importante que a população também denuncie qualquer ato que possa prejudicar os idosos. Os canais de denúncia são o Fala Vitória 156 e Direitos Humanos - Disque 100.

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O autor é presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo - Sinoreg-ES

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