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Ausência de nomes capixabas nos Tribunais Superiores é uma pauta de Estado

O Espírito Santo cresceu. Nosso PIB está entre os que mais avançam no país, nossa bancada parlamentar exerce protagonismo crescente no Congresso. Essa evolução, contudo, ainda não encontrou correspondência na composição das cortes superiores

  • Érica Ferreira Neves É presidente da OAB-ES
Publicado em 28/02/2026 às 14h00

A história da representação capixaba nos tribunais superiores é, a um só tempo, motivo de orgulho remoto e de reflexão urgente. Nosso Estado deu ao país Manoel Pinto Ribeiro Pereira de Sampaio, ministro e presidente do Supremo Tribunal de Justiça no Império, e José Carlos da Fonseca, ministro classista do TST na República. São registros honrosos, porém isolados: há mais de um século, nenhum capixaba ocupa assento no STF ou no STJ.

Em duas oportunidades recentes, juristas do Espírito Santo alcançaram o primeiro lugar em listas tríplices para o STJ — reconhecimento inequívoco de seu mérito pela comunidade jurídica nacional. Em ambas, porém, a escolha final, prerrogativa legítima do Executivo, recaiu sobre outros nomes.

No TRF da 2ª Região, dois capixabas integrantes de listas para o quinto constitucional foram igualmente preteridos, embora a posterior nomeação do desembargador Júlio de Castilhos tenha representado um alento.

O Espírito Santo cresceu. Nosso PIB está entre os que mais avançam no país, nosso complexo portuário é referência logística nacional e nossa bancada parlamentar exerce protagonismo crescente no Congresso. Essa evolução, contudo, ainda não encontrou correspondência na composição das cortes superiores.

Vivemos um tempo em que o Judiciário assume papel cada vez mais central nas grandes decisões nacionais. A ausência de vozes capixabas nesse espaço não é lacuna simbólica — é déficit de representatividade federativa que empobrece a pluralidade de perspectivas na prestação jurisdicional.

Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Defendemos, por isso, que essa busca se torne verdadeira pauta de Estado, capaz de unir situação e oposição, movimentos sociais e sindicais, empresariado, advogados, promotores e magistrados.

Dirigimo-nos ao Executivo federal com respeito e esperança, confiantes de que o olhar da República alcançará o Espírito Santo com o carinho que nosso povo merece. Temos juristas à altura de qualquer tribunal. Falta-nos a oportunidade — e a articulação coletiva para conquistá-la.

Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta.

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