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É superintendente executivo do Centro de Integração Empresa-Escola do Espirito Santo (CIEE-ES)

Apostar no jovem é criar alternativas de um futuro diferente

Número de jovens beneficiados pela Lei de Aprendizagem poderia ser ainda maior se a lei não fosse desconhecida e até ignorada por um grande número de empresas, situação que piorou com a crise econômica

Publicado em 02/04/2021 às 02h00
Carteira de Trabalho e previdência social
Taxa de desemprego entre jovens brasileiros ficou em 27,1% no primeiro trimestre de 2020. Crédito: Fernando Madeira

Uma pandemia mundial modificou a rotina de praticamente todas as pessoas ao redor do globo. E a partir dessa nova configuração da realidade, a pergunta que não quer calar passou a ser: como será o futuro? A única constante que há no mundo é a mudança. Quando voltamos nossos olhos para o mercado de trabalho, de uma coisa podemos ter certeza: apostar no jovem em situação vulnerável é criar alternativas de um futuro diferente, melhor do que o vem se desenhando, com novos caminhos e novas potencialidades.

No Brasil, desde 2000 temos a Lei da Aprendizagem, Lei 10.097/00, regulamentada em 2005, que possibilita programas voltados para jovens em situação de vulnerabilidade social, a propiciar o desenvolvimento de competências básicas para o trabalho e a cidadania, e abrir portas para eles ingressarem em sua primeira oportunidade no mercado de trabalho. Durante o programa, além da capacitação teórica, são realizadas atividades culturais e sociais, como também o acompanhamento socioeducativo dos estudantes participantes.

A Lei de Aprendizagem ainda vai além e determina que toda empresa de grande ou médio porte deve ter de 5% a 15% de aprendizes entre seus funcionários. Os aprendizes são geralmente jovens de 14 a 24 anos, que devem estar cursando ou ter terminado o ensino médio ou fundamental em uma escola pública. Um levantamento feito pela Fundação Roberto Marinho, em 2019, reportou que 3,5 milhões de jovens tiveram acesso ao primeiro emprego com a lei, porém ela ainda é "subaproveitada no Brasil".

O número de jovens beneficiados poderia ser ainda maior se a lei não fosse desconhecida e até ignorada por um grande número de empresas, situação que piorou com o agravamento da crise econômica, causado pela pandemia de Covid-19. Se todas elas cumprissem pelo menos a cota mínima, o Brasil teria um alto índice de aprendizes empregados. Há muito ouve-se que apostar na juventude é uma potência, um investimento social que também agrega valor à empresa, sociedade e mercado de trabalho. Mas o que é visto na prática, na realidade do mercado de trabalho brasileiro, não reflete essa ideia.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego entre os jovens de 18 a 24 anos de idade brasileiros ficou em 27,1% no primeiro trimestre de 2020, bem acima da média geral de 12,2% do país no período. Um dos mecanismos para reverter esse cenário é regulamentado por lei desde 2005, mas segue sendo ignorado a preço de aumentar o empobrecimento da população brasileira e comprometer o futuro de muitos cidadãos.

Ao entrar em programas de aprendizagem o jovem é inserido em um ambiente com outras realidades e perspectivas. Tem contrato de trabalho regido pela CLT, com diretos trabalhistas como férias, 13º salário, salário mínimo hora, auxílio transporte, FTGS de 2% e benefícios quando são ofertados pela empresa. Para milhares de jovens cheios de potencial, esse é um pontapé capaz de transformar a realidade não só do adolescente beneficiado, mas da sua família e até do nosso país.

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