Diante das notícias sobre a reforma tributária, é interessante saber mais sobre a incidência de impostos sobre diversos produtos aqui no Brasil, e como isso afeta a sociedade. Olhando para a alimentação, segundo dados do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), um item como a cesta básica, em 2019, custava, em média, R$ 443,56, sendo que 23% desse valor é imposto. Em um ano, para as famílias mais humildes, que dependem dela para seu sustento, praticamente três cestas básicas são pagas só de impostos.
Se analisarmos o âmbito da saúde, a carga tributária do nosso país sobre impostos beira o absurdo. Em países como Portugal, Suíça e Holanda, os medicamentos são tributados em, no máximo, 10%. No Reino Unido e no Canadá, as pessoas simplesmente não pagam imposto quando compram medicamento.
Já no Brasil a carga sobre medicamentos é de 33,87%, muito acima dos outros países. Até ficar doente e se curar aqui é proporcionalmente mais caro em relação a outras nações. A população de menor renda é extremamente lesada, pois não consegue cuidar nem da própria saúde. É importante frisar que 75% dos medicamentos comercializados são comprados com recursos próprios do brasileiro.
Outra questão absurda é o combustível e a energia. Praticamente qualquer produto que existe precisa de energia para ser produzido e de combustível para ser entregue. Quanto maior o preço desses insumos básicos, maior ficará o preço final de todos os produtos da cadeia, prejudicando, e muito, o bolso do consumidor.
A conta de luz no Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo. Enquanto por aqui pagamos aproximadamente 41% de tributos, países como Reino Unido, Japão e Austrália possuem menos de 10%. Já no âmbito de combustíveis, o peso dos impostos no preço final, em média, é de 36,5% no Brasil. Nos EUA, já é bem menor: 23,9%, o que nos leva a crer que também daria pra reduzir bastante esses valores, pois são recursos diretamente necessários na produção e nas indústrias.
Uma excelente solução para diversos problemas aqui no Brasil seria reduzir os impostos, principalmente esses que mais afetam toda uma cadeia de produtos essenciais à sobrevivência dos indivíduos. Essa redução deve ser feita de forma responsável, junto com uma forte política de corte de privilégios e redução de gastos do governo, que está acontecendo, mas de forma muito mais lenta do que poderia.
Privatizações de forma mais acelerada também impulsionariam a arrecadação estatal. A redução dos impostos proporcionaria muito mais produção e consumo, o que diminuiria o desemprego, gerando um ciclo virtuoso de crescimento na nação.
O autor é associado III e membro do comitê de formação do Instituto Líderes do Amanhã
