Um motociclista que caiu em um buraco na Rua Maria da Penha Queiroz, na Praia da Costa, em Vila Velha, será indenizado em R$ 3 mil por danos morais e em R$ 3 mil por danos estéticos pela prefeitura da cidade. O homem contou que trafegava em velocidade compatível com a via em julho de 2018, quando se deparou com uma depressão na pista, sofreu a queda e precisou de tratamento médico por cinco meses. A decisão judicial saiu no fim de agosto de 2023.
À Justiça, a Prefeitura de Vila Velha alegou que a culpa era exclusiva da vítima, de modo que as fotos do bueiro, bem como os registros das lesões, não eram suficientes para comprovar que elas ocorreram nos moldes do que foi narrado.
Ao analisar o caso, a juíza observou que o motociclista comprovou os fatos alegados e o município descumpriu seu dever legal de sinalizar adequadamente a via pública a fim de evitar danos à coletividade, especialmente por se tratar de um buraco expressivo na rua de intenso movimento.
A sentença ressalta que a situação causou mais do que mero aborrecimento ao motociclista, que precisou ficar afastado de suas atividades cotidianas para tratamento, além de sequela estética decorrente da cicatriz deixada em seu pé. Por tais razões, foram julgados procedentes os pedidos de indenização por danos morais e estéticos.
Em nota, a Prefeitura de Vila Velha informou que já apresentou recurso da decisão e aguarda apreciação.
