O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aprovou nesta quinta-feira (4) minutas de resolução que reajustam o valor do auxílio-alimentação e do auxílio-saúde dos servidores do Poder Judiciário capixaba. A aprovação ocorreu na sessão do Tribunal Pleno, em resposta a reivindicações do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário estadual (SindjudES).
A proposta aprovada pela Corte reajusta em 6% o valor da verba paga aos servidores a título de auxílio-alimentação. O aumento deverá incidir no contracheque dos trabalhadores de forma retroativa, tendo como referência o mês de janeiro. Atualmente, o tíquete dos servidores do TJES está avaliado em R$ 1.541,10. Com o reajuste, a verba chegará aos R$ 1.633,56.
No que se refere especificamente ao auxílio-saúde, foi proposto e aprovado pelo Tribunal que a verba seja reajustada de maneira escalonada, ficando da seguinte forma: 10% retroativo ao mês de junho deste ano, alcançando os 15% em setembro. O valor do benefício varia conforme a faixa etária do servidor beneficiado.
Durante a apresentação das minutas, o presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, ressaltou que os projetos que reajustavam o auxílio-alimentação e o auxílio-saúde dos servidores estavam para ser votados há meses, mas que, porém, não havia qualquer sinalização de acordo com o SindjudES acerca de uma proposta satisfatória para a categoria.
O aumento não alcança os juízes da Corte, uma vez que os benefícios concedidos a magistrados são tratados por meio da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), com base em reajustes concedidos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
