Casagrande recua e alíquota do ICMS continua 17%
O governo do Espírito Santo anunciou que vai retirar a proposta de aumento da alíquota de ICMS, já submetida à Assembleia Legislativa. Com isso, a alíquota permanece em 17%, revogando a lei aprovada no dia 27 de novembro.
Diante da previsão anterior de perdas com a reforma tributária, a alíquota havia sido reajustada para 19,5%. Apesar de a lei ter sido sancionada, o reajuste da alíquota só entraria em vigor no que vem, porque aumento de tributos não podem ser imediatos.
Com as mudanças no texto final da reforma tributária, que será promulgada nesta semana, o governo capixaba voltou atrás e revogará a lei, com efeito imediato. A reforma efetivamente aprovada pela Câmara dos Deputados, na última sexta-feira (15), foi considerada mais vantajosa para o Estado.
"Concluímos uma reunião do poder Executivo com parte da Assembleia Legislativa. Fizemos uma avaliação da reforma tributária, que foi votada na última sexta e será promulgada amanhã. Tivemos uma melhoria do texto. O que foi aprovado na Câmara, e alguns itens que foram retirados, melhorou a proposta para nós", destacou o governador Renato Casagrande.
