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Sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
Decisão da Primeira Turma

STF mantém fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes

Colegiado rejeitou recursos movidos pela AGU e pela PGR que tentavam derrubar decisão de Flávio Dino, que defende perda do cargo em vez de aposentadoria remunerada a juízes infratores
Habilitação

Congresso retoma exigência de exame toxicológico para 1ª CNH de motos e carros

Necessidade de exame vale para emitir Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A e B; trecho de lei havia sido vetado pelo presidente Lula (PT), mas veto foi derrubado pelos parlamentares
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Disputa judicial

TJES nega pedido de posse a suplentes de vereadores afastados na Serra

Em decisão assinada na terça-feira (2), desembargador indeferiu o pedido de revogação de uma liminar que suspende a posse dos suplentes na Câmara serrana
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Justiça Eleitoral

TRE livra prefeito e vice de perder mandato em São Gabriel da Palha

Após diversos adiamentos, julgamento foi finalizado com aplicação de multa a Tiago Rocha ( PL) e Rogério Lauret (PL) pela prática de conduta vedada a agente público
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Eleições 2026

'Se for viável, colocarei meu nome para disputar a eleição', diz Arnaldinho

Após ingressar no PSDB, prefeito de Vila Velha confirma possibilidade de concorrer ao governo do Espírito Santo no próximo ano
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Walter Lidio Neto

2026 não é apenas outra eleição: é a chance de reorientar o Brasil

A eleição de 2026 precisa entrar no nosso radar desde agora. Este é o momento de formular uma agenda convergente e mobilizar a sociedade para sustentá-la politicamente
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Justiça eleitoral

Relatora no TRE vota pela realização de novas eleições em Ibitirama

Em seu voto, juíza reconheceu a compra de voto envolvendo o prefeito Reginaldo Simão de Souza e um eleitor do município, propondo a pena de cassação do mandato dele e do vice, Rogerio de Almeida
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Pedido de respeito

Alcolumbre fala em mudar Constituição após blindagem de Gilmar a ministros do STF

Presidente do Senado criticou decisões monocráticas na Corte e também mencionou projeto sobre crime de responsabilidade
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Triste número

Capital do RS lidera ranking de mortalidade por Aids no Brasil pelo décimo ano

Porto Alegre apresenta a maior taxa de mortalidade por Aids do país, aproximadamente três vezes acima da média nacional (3,4) em 2024
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Projeto enviado à Câmara

Com salário de R$ 22 mil, prefeito do ES quer auxílio-feira, tíquete e 13°

Projeto enviado pelo chefe do Executivo à Câmara de Vereadores prevê que benefícios sejam pagos também ao vice, aos secretários e ao chefe de gabinete
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