Tudo sobre STJ | A Gazeta

Sair

Assine

Entrar

Edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

Luiz Alberto Musso Leal Neto

No Brasil, até o passado é incerto

O exemplo mais emblemático talvez seja o chamado "julgamento do século”, envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Luiz Felipe Costa Santana

Caso Robinho: cumprimento de pena no Brasil é um avanço civilizatório

A decisão do STJ fortalece a cooperação jurídica internacional e contribui, sobremaneira, para afastar a imagem de que o Brasil é o refúgio perfeito para a impunidade

Imagem de destaque

STJ forma maioria para que Robinho cumpra pena por estupro no Brasil

Superior Tribunal de Justiça teve 9 votos a 2 a favor do entendimento do relator Francisco Falcão, que valida a sentença italiana contra o ex-jogador

Imagem de destaque

STJ deve julgar no dia 20 pedido da Itália para Robinho cumprir pena no Brasil

Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão pelo estupro coletivo de uma mulher, mas está em liberdade no Brasil, cuja legislação impede a extradição de brasileiros natos

Imagem de destaque

Adsense

SBT vai ao STJ para tentar voltar com o Show do Milhão em briga com a Sony

Desde 2021, a TV de Silvio Santos vive uma guerra com a Sony Pictures e está proibida de usar o formato. Entenda a ação

Imagem de destaque

Salário pode ser penhorado por dívida não alimentar? O STJ vai decidir

A regra da impenhorabilidade do salário tem origem na Constituição da República, sobretudo na proteção da dignidade do devedor, garantindo-se a manutenção do mínimo existencial para um padrão de vida digno

Imagem de destaque

Decisão do STJ sobre ICMS-ST reduz valores a serem recolhidos de PIS e Cofins

Contribuintes que figuram como substituído tributário no regime de ICMS-ST podem também pedir a restituição dos valores recolhidos a mais nos últimos cinco anos

Imagem de destaque

Adsense

Ednaldo entra com recurso no STJ contra afastamento e tenta ficar até as eleições

Ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi destituído do cargo em consequência da anulação de uma das assembleias da entidade, que elegeu o dirigente

Imagem de destaque

STJ nega recurso da Rede Sim e mantém contrato do SBT com TV Tribuna

Com acordo assinado com o SBT, nova afiliada recorreu à Justiça para resolver conflito de competência de julgamento do rompimento do negócio da emissora paulista com a TV Tribuna

Imagem de destaque

Sistema penitenciário

STJ reestabelece limite de horários para advogados em prisões do ES

Atendimento jurídico a presos pode ser realizado das 7h às 20h; portaria que estabelece a regra havia sido derrubada pelo Tribunal de Justiça e, agora, foi retomada

Imagem de destaque

Adsense

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados