SBT vai ao STJ para tentar voltar com o Show do Milhão em briga com a Sony

O SBT foi ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar liberar a produção de novas temporadas do game Show do Milhão, um dos maiores clássicos da emissora. Desde 2021, a TV de Silvio Santos vive uma guerra com a Sony Pictures, dona do Quem Quer Ser um Milionário?, e está proibida de usar o formato.

A Globo tem contrato desde 2017 para a produção do Milionário no Brasil, e atualmente o faz como um quadro dentro do Domingão, que tem Luciano Huck à frente nas tardes de domingo. Antes, o quadro fazia parte do portfólio do Caldeirão, à época comandado pelo mesmo apresentador aos sábados.

O SBT afirma que, apesar de ter alguma similaridade, o Show do Milhão é um formato criado pelo própria emissora paulista. Para a empresa, existem diferenças suficientes para descartar a ideia de plágio.

A reportagem teve acesso a todos os documentos da ação. A disputa começou com uma notificação judicial feita pela Sony, relacionada à temporada 2021 do Show do Milhão. Na época, o programa era patrocinado pelo banco Picpay e comandado por Celso Portiolli.

Na notificação, a Sony alega que o SBT faz um "aproveitamento parasitário" do formato, aproveitando a sua fórmula de sucesso. "Todo o conceito do programa é minuciosamente usurpado pelo SBT, desde a estrutura e a trama por trás da competição, até a aparência do programa", diz o documento.

A empresa americana lembrou que, já em 1999, houve uma primeira disputa judicial com o SBT e que ficou provado, na ocasião, que o formato havia sido plagiado por Silvio Santos e pelo SBT. A Sony diz que a emissora brasileira usou de má-fé.

Como prova, a empresa diz que o SBT registrou a marca Who Wants to Be a Millionaire?, nome original do programa, no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). A Sony recuperou o nome em ação na Justiça Federal.

A Sony solicitou que o SBT cancelasse a produção do Show do Milhão em 2021, sob ameaça de entrar com ação judicial. No entanto, a atração continuou no ar normalmente naquele ano, e a TV de Silvio Santos também entrou na Justiça para conseguir uma liminar que impedisse a Sony de tentar condená-la pela exibição do programa de perguntas e respostas.

À Justiça, o SBT diz que a Sony estava em conluio com a Globo para impedir a livre concorrência e ameaçou ir até o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra as duas empresas. "Há indícios, senão a certeza, de que Vossas Senhorias não têm convicção de que exista usurpação e sim porque o cliente Globo exerce funesta influência nesta discussão", afirmou o advogado da TV.

No processo em si, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) deu ganho de causa para a Sony em primeira e segunda instâncias. Pela 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, o relator do caso, José Joaquim dos Santos, avaliou o pedido da emissora brasileira como improcedente.

No entendimento do magistrado, "embora determina fase ou temporada do programa televisivo Show do Milhão tenha tido episódios lançados pelo autor em certo ano, tem-se que o relançamento da atração no ano de 2021 importou nova veiculação em sua grade de programação, fato que tem potencial de configurar efetiva violação contínua ao direito das rés".

No final do ano passado, atendendo a um pedido de apelação do SBT, o TJ-SP enviou todo o processo para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que vai julgar o recurso da emissora ainda neste ano, ainda sem uma data agendada para a sua apreciação.

Vale lembrar que o SBT havia prometido uma nova temporada do Show do Milhão em 2022, logo após o sucesso do reboot comandado por Celso Portiolli. A briga judicial atrapalhou os planos. Em 2023, o SBT produziu um programa com ideia parecida: um game show com patrocinador fixo. Foi o Topa Um Acordo, que não fez sucesso na audiência.

Procurado pela reportagem para comentar o caso, o SBT diz que não irá se pronunciar. A defesa da Sony também foi procurada, mas não respondeu aos contatos até a última atualização deste texto.