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CPI do Crime Organizado

Relator de CPI pede indiciamento de Moraes, Toffoli, Gilmar e Gonet

Parecer do senador Alessandro Vieira deve ser votado por parlamentares nesta terça-feira (14); texto aponta decisões e envolvimento de ministros com o Banco Master
Trama golpista

Moraes vota para rejeitar recurso de Bolsonaro e manter condenação

Julgamento da Primeira Turma do STF em plenário virtual seguirá até a próxima sexta-feira (14); ministro diz que pena de 27 anos segue lei diante de circunstâncias desfavoráveis a ex-presidente
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Em prisão domiciliar

Bolsonaro oscila em soluços e humor antes de ter recursos julgados no STF

Renato Bolsonaro diz que irmão contou piadas e está com dieta balanceada; STF começa a julgar recursos da defesa contra condenação pela trama golpista nesta sexta (7)
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Reunião

Moraes e Castro se encontram no RJ em audiência sobre megaoperação

Encontro entre governador e ministro do STF durou pouco mais de duas horas; magistrado já havia determinado preservação de provas e pedido detalhes sobre ação nos complexos da Penha e do Alemão
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Decisão

Moraes manda Mauro Cid começar a cumprir pena da trama golpista

Ministro do STF também autorizou o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro a abater período de prisão provisória; Vara de Execuções Penais vai calcular se resta algum tempo a cumprir
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Diego Barros

STF e a segurança jurídica nas relações de trabalho nas empresas

Ao restringir a inclusão automática de empresas em execuções trabalhistas, o STF reafirma a importância da ampla defesa e da previsibilidade nas relações de trabalho
Imagem Edicase Brasil
Ação letal

PGR aguarda informações de Castro para analisar medidas sobre operação

Em ofício ao STF, Paulo Gonet disse que espera os dados para avaliar procedimentos da procuradoria em relação às mortes no Rio de Janeiro
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Em sessão virtual

STF pauta julgamento de recurso de Bolsonaro para 7 de novembro

Ex-presidente e outros réus do núcleo central da trama golpista recorreram; julgamento na Primeira Turma se estenderá até, ao menos, o dia 14
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Trama golpista

Defesa de Bolsonaro cita voto de Fux em recurso contra condenação

Entre os argumentos, os advogados afirmam que a condenação, por maioria de votos, foi imprecisa e omissa em diversos pontos
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Paulo Faria da Encarnação

Liberdade de imprensa e censura judicial: o eco vivo da ADPF 130

Ao reafirmar que não há liberdade de imprensa pela metade, o STF preserva o direito de crítica como pilar da democracia e freio à censura judicial
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