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Sessão plenária extraordinária do STF - 15/09/2026

Julgamento no STF

Ministros devem decidir se adiam sessão e votam caso Moraes e Mendonça em conjunto

Reunião histórica da Corte ocorre nesta terça-feira (15) sem sinal de trégua entre ministros

Decisão do STF

Capixaba que foi de motorhome para atos do 8 de janeiro vai para prisão domiciliar

Condenado por envolvimentos nos atos antidemocráticos, morador de Viana deixou sistema prisional no último sábado (25), segundo a Sejus

Atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram prédios dos Três Poderes

Partilha de recursos

Royalties de petróleo: STF marca audiência de conciliação um dia antes de julgamento

O início do julgamento das ações na Corte que tratam da partilha de recursos do petróleo entre os Estados está marcado para 6 de maio; Espírito Santo corre risco de ter perda na arrecadação

FPSO Cidade de Vitória: plataforma que produz no campo de Golfinho, litoral Norte do ES

José Carlos Corrêa

Os ministros do STF e os abusos de poder

O episódio escancarou a atual conduta política de ministros do STF que se afastam, cada vez mais, do equilíbrio necessário e do “distanciamento saudável das partes”

Sede do STF

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Opinião da Gazeta

Impasse sobre royalties do petróleo no STF precisa ser superado com a lógica

O que se espera é que a Constituição seja mesmo a base da decisão

Sede do STF, em Brasília

Royalties do petróleo: o que setor produtivo do ES defende sobre julgamento no STF

A avaliação é de que mudanças na distribuição podem reduzir receitas e comprometer investimentos públicos no Estado

Barril de petróleo

Acordos do caso Mariana dispensam aprovação da Justiça inglesa, diz STF

O ministro Flávio Dino destacou que os municípios brasileiros têm autonomia para celebrar acordos em solo nacional

Data: 01/12/2015 - ES - Colatina - Situação Rio Doce, em Colatina, poluído por causa da lama da barragem que cedeu na mineradora da Samarco, em Mariana MG - Editoria: Cidades - Foto: Carlos Alberto da Silva - GZ

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STF retoma julgamento da lei antigênero do ES no próximo mês

A votação havia sido suspensa em novembro depois de o ministro André Mendonça pedir mais tempo para análise do caso

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

Inconstitucional

STF proíbe eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vitória em agosto

Decisão do Supremo aponta que eleição só pode ocorrer a partir de outubro do ano anterior ao início do novo mandato da presidência do Legislativo municipal

Câmara de Vereadores de Vitória

STF estende piso nacional a professores temporários da educação básica da rede pública

Contratos temporários representam 43% dos professores da educação básica no Brasil; Corte também limitou em 5% a cessão de professores efetivos para outros órgãos públicos

Professor, sala de aula, educação

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