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Política

A desordem legislativa em Brasília e a rejeição popular

Na Câmara Federal, as sessões e votações remotas aumentaram muito. Mais remotas e menos em plenário. As reuniões em plenário se tornaram ineficazes
Batalha judicial

STF livra igreja de indenizar casal de Vila Velha por casamento cancelado

Caso foi parar na Justiça em 2018, quando o casal entrou com uma ação após cerimônia ser cancelada às vésperas da data. Segundo relato dos noivos, igreja alegou que os dois já moravam juntos, o que violaria suas regras
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Leonardo Roza Tonetto

STF afasta inelegibilidade de vice que assume por curto período

Julgamento do Tema 1.229 no Supremo redefine limites da reeleição e reforça a necessidade de cautela na aplicação da regra
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Seis votos favoráveis

STF tem maioria para permitir governantes a nomear parentes em cargos políticos

Prefeitos, governadores e presidentes poderão indicar familiares para ocupar funções na administração pública enquanto estiverem à frente do Executivo
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Leonardo Gonoring Gonçalves Simon

STF e as condenações trabalhistas: um passo para a responsabilidade judicial

Decisão da Suprema Corte reforça a importância da previsibilidade e da responsabilidade nas ações trabalhistas, evitando distorções e estimulando um ambiente jurídico mais equilibrado
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Após publicação do acórdão

Julgamento de Bolsonaro: quais os próximos passos? Quando pena será cumprida?

Condenado a mais de 27 anos de prisão pelo Supremo, ex-presidente seguirá em prisão domiciliar até o início da execução penal
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Decisão

STF publica acórdão do julgamento de Bolsonaro na trama golpista

Com a publicação, que formaliza o resultado do julgamento, é aberto prazo para que as defesas apresentem os recursos
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Julgamento

STF forma maioria para condenar major do ES e mais 6 réus por trama golpista

Militar do Espírito Santo é acusado de fazer parte do Núcleo 4, responsável pela disseminação de mentiras contra o sistema eleitoral brasileiro
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Nome escolhido

Lula encontra Alcolumbre e adia anúncio de Messias no STF

Indicação de advogado-geral da União para vaga no Supremo só deve ocorrer após retorno do presidente da viagem à Ásia
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Veja o voto do ministro

Trama golpista: Moraes diz não haver dúvidas da participação de major do ES

Ministro do STF e relator do caso votou para condenar Angelo Martins Denicoli, na manhã desta terça-feira (21)
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