Tudo sobre STF | A Gazeta

Sair

Assine

Entrar

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal

Julgamento

Primeira Turma do STF mantém decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição

Ministros negaram, por unanimidade, recurso da Procuradoria-Geral da República que contestava pontos da decisão

Leonardo Roza Tonetto

Entenda como o indulto de Natal funciona na prática

Os decretos são publicados anualmente pelo presidente da República em exercício, muito embora não exista obrigação legal para a concessão

Soltura

Vereador Armandinho e mais três investigados no ES deixam presídio

Eles foram contemplados com decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes; todos terão que usar tornozeleira eletrônica e seguir algumas regras estabelecidas para a liberação

Inquérito das Fake News

Alexandre de Moraes prorroga investigação por mais 60 dias de alvos no ES

Nesse prazo, a Polícia Federal terá que encaminhar relatório final a respeito dos investigados no Inquérito das Fake News no Espírito Santo

Adsense

Inquérito das Fake News

Armandinho e mais três investigados no ES vão usar tornozeleira

Ministro do STF Alexandre de Moraes ainda proibiu o grupo de usar rede social e de se comunicar entre si. Passaportes também serão cancelados

Inquérito das Fake News

Alexandre de Moraes manda soltar Armandinho e mais três no ES

Ministro mandou prender o grupo em 15 de dezembro de 2022, sob a acusação de integrarem milícia digital e atacarem o STF nas redes sociais

Investigação no STF

PGR é contra prisões de Armandinho e mais três no inquérito das Fake News

Órgão federal não reconhece a competência do Ministério Público do Espírito Santo para fazer petições diretamente ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF

Adsense

Opinião

Dino STF Park

Confira a charge do Amarildo de 15/12/2023

Direito do trabalhador

Congresso deve regulamentar licença-paternidade em até 18 meses, decide STF

Caso não haja uma definição até esse prazo, decidiu a corte, caberá ao próprio Supremo fixar uma regulamentação

Inquérito das Fake News

Ataques ao STF: presos no ES há um ano não foram ouvidos; defesa alega violações

Decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes levou à prisão de quatro pessoas, entre as quais um vereador de Vitória. Todos os pedidos de liberdade até o momento foram negados

Adsense

Acesse a sua conta

Recuperar senha

Cadastrar nova senha

Primeira Turma do STF mantém decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição

Entenda como o indulto de Natal funciona na prática

Vereador Armandinho e mais três investigados no ES deixam presídio

Alexandre de Moraes prorroga investigação por mais 60 dias de alvos no ES

Armandinho e mais três investigados no ES vão usar tornozeleira

Alexandre de Moraes manda soltar Armandinho e mais três no ES

PGR é contra prisões de Armandinho e mais três no inquérito das Fake News

Dino STF Park

Congresso deve regulamentar licença-paternidade em até 18 meses, decide STF

Ataques ao STF: presos no ES há um ano não foram ouvidos; defesa alega violações