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Ação nacional

Força-tarefa prende 201 agressores de mulheres em 15 dias no ES

Operações Mulher Segura e Alerta Lilás mobilizaram agentes de segurança federais e estaduais entre fevereiro e março; houve prisões em flagrante e cumprimento de mandados

Atos antidemocráticos

Moraes dá 48h para que ministro da Justiça explique medidas contra vandalismo de bolsonaristas

Ministro do STF diz que manifestantes têm "o intuito de abolirem o Estado democrático de Direito"

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Cade aprova megafusão de shoppings no ES, mas donos serão diferentes

Autarquia do Ministério da Justiça deu aval à operação que formou o maior conglomerado de shoppings do Brasil

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Novo ministério

Aliados de Lula querem esvaziar Ministério da Justiça para turbinar Segurança Pública

Colaboradores do presidente eleito defendem que órgãos como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Nacional e presídios federais passem para o controle do novo Ministério da Segurança Pública

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Risco de contaminação

De chocolate a chips: alimentos famosos que já foram recolhidos no mercado

Advogada do Idec explica porque, cada vez mais, empresas fazem o recolhimento voluntário de produtos para resolver algum tipo de problema

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Direito do Consumidor

Novas regras do SAC permitem cancelar serviços até por WhatsApp; saiba o que muda

Mudanças no Serviço de Atendimento ao Consumidor passaram a valer esta semana; saiba as principais alterações

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Eleições 2022

Ministro da Justiça pede para PF investigar institutos de pesquisa

Anderson Torres afirma que pedido atende à representação recebida pela pasta; documento apontou "condutas que, em tese, caracterizam a prática de crimes perpetrados por alguns institutos"

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Governo proíbe Apple de vender iPhone sem carregador e aplica multa

Pela prática, empresa foi multada em R$ 12,3 milhões. Apple diz que ausência do acessório foi motivada por "preocupação ambiental, para estimular o consumo sustentável"

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Entenda os riscos

Ministério manda 33 empresas suspenderem venda de cigarro eletrônico

Ministério da Justiça diz que o produto tem sido vendido com aparência de legalidade em lojas, apesar de ser proibido pela Anvisa desde 2009

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MJ processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada

Foram detectadas presença de substâncias prejudiciais à saúde humana na água de 1.194 municípios, abastecidos por 300 empresas

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