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Nova faixa etária

Governo aumenta classificação indicativa de oito redes sociais

TikTok e Kwai foram reclassificadas de 14 para 16 anos; desde outubro de 2025, a interatividade digital passou a ser incorporada como critério na definição da faixa etária recomendada

Flavio Dino entra com notícia-crime contra Marcos do Val e filhos de Bolsonaro

Ministro da Justiça quer que Alexandre de Moraes inclua parlamentares no inquérito das fake news por o acusarem de envolvimento com o crime organizado

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Combate a pirataria

Operação 404 bloqueia mais de 200 sites e aplicativos que pirateiam séries e jogos

Operação focou em sites que transmitem séries, jogos e aplicativos de música de forma ilegal; páginas, em maioria, roubam dados dos usuários

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Pacote da Democracia

Dino entrega a Lula projeto que pune postagem de conteúdo terrorista

O ministro pedirá apoio ao presidente para bancar a tramitação da medida no Congresso Nacional

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Decreto do Presidente

Entenda o que é intervenção federal decretada por Lula em Brasília

Medida é prevista na Constituição, que estabelece situações necessárias para que governo federal possa intervir em Estados, no Distrito Federal ou em municípios

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Atos antidemocráticos

MPES pede ajuda para identificar golpistas que agiram em Brasília

Além do Ministério Público, Polícia Federal, Ministério da Justiça e Ministério Público Federal também disponibilizam canais para denúncias sobre envolvidos nos ataques aos Três Poderes

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Atos antidemocráticos

Ministério da Justiça autoriza emprego da Força Nacional em Brasília

O emprego da Força Nacional visa garantir a ordem pública e os patrimônios públicos e privados, em meio à chegada de alguns ônibus com manifestantes contrários ao resultado das eleições. O grupo está concentrado em frente ao Quartel General (QG) do Exército, no Setor Militar Urbano de Brasília

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Ministério da Justiça

Governo aciona EUA e Interpol por extradição do blogueiro Allan dos Santos

Bolsonarista é considerado foragido desde que foi ordenada sua prisão preventiva no inquérito das fake news, em 2021

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Flávio Dino assume Justiça, dá recado a bolsonaristas e promete investigar morte de Marielle

Ex-governador do Maranhão foi empossado na tarde desta segunda-feira (2) e elogiou Judiciário brasileiro por garantir o Estado democrático de Direito "em uma hora tão difícil"

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Emissão gradativa

PF retoma confecção de passaporte a partir deste sábado (24)

Prioridade é entregar pedidos feitos até o dia 22 nos postos de atendimento; andamento da solicitação deve ser consultado pela internet

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