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Indenização de R$ 8 mil

Plano é condenado por negar consulta a paciente com AME na Serra após falha no sistema

Cooperativa alegou “código de beneficiário inválido” e dívida, mas reconheceu erro que manteve boleto quitado como pendência

Caso Lázaro: PM e mais 5 viram réus por sequestro e morte em São Mateus

Os seis investigados responderão por sequestro qualificado, homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa armada; todos permanecem presos preventivamente

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Recuperação judicial não é falência disfarçada, mas a chance de um novo começo

Para o empresário em crise, a reflexão é vital: a recuperação judicial é o caminho para um novo futuro ou a última tentativa de salvar o que já não existe mais?

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Despejo sem ordem judicial: essa realidade está mais próxima do que você imagina

No Brasil de hoje, não é incomum o locatário deixar de pagar o aluguel e continuar ocupando o imóvel por meses — às vezes anos

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Flavia Brandão

Divórcio por liminar: entenda o que muda com decisão do STJ

Ao reconhecer a possibilidade de decretar o divórcio logo no início da ação, ainda em caráter liminar, mesmo sem citar a outra parte, o tribunal reafirma um princípio básico: ninguém deve permanecer casado contra a sua vontade

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Dupla é condenada por ataque a grupo de fiéis que matou mulher na Serra

Somadas, as penas de Sávio Soares de Souza e Diego Ribeiro da Silva chegam a quase 190 anos; condenação ocorreu no Tribunal do Júri nesta semana

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Justiça Federal

Advogado do ES denunciado por suposto suborno a juiz processa desembargador e declara pobreza

Eberson está representando contra o então procurador da República dois meses após ter sido absolvido no caso, por decisão do juiz da 2ª Vara Criminal Federal de Vitória, Victor Iuri Ivanov dos Santos Farina. A denúncia contra ele agora deverá ser analisada pelo TRF-2

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Justiça determina desocupação de Vila Esperança, em Vila Velha; moradores protestam

Famílias têm até o início da segunda semana de setembro para deixar o local; passado esse prazo, a decisão da Justiça autoriza uso de força policial para arrombar e demolir os imóveis

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Justiça suspende cassação de vereador que denunciou aumento de prefeito e vice em cidade do ES

Decisão atende a pedido liminar do parlamentar, uma vez que estava marcada para a manhã desta quinta-feira (21), sessão extraordinária na Câmara, para apreciação do decreto de cassação de seu mandato

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O que fazer quando o inquilino não quer desocupar o imóvel

Ao assinar o contrato e entregar as chaves, o locador transfere a posse do imóvel ao inquilino; a partir daí, o locatário passa a ter direitos legais no exercício dessa posse

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