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Redes Sociais

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Marco Civil da Internet

Fachin vota a favor de big techs, e STF tem 8 a 2 para ampliar responsabilização

Cármen Lúcia defende posição da maioria a favor de ampliação das obrigações das plataformas por conteúdos publicados por terceiros
Operação Trapaça

Justiça mantém acesso da PF a conteúdo de e-mails da BRF

Juiz da Operação Trapaça negou pedido da empresa que alegou que investigadores tiveram acesso a informações confidenciais
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Dívidas

Bloqueio de bens sacrifica direitos fundamentais do cidadão

Não é legítima a tentativa de se compensar a anomalia do sistema pela adoção da prática, mais cômoda, do sacrifício de direitos fundamentais do cidadão
Segurança Pública

O vazio de Estado e a intervenção federal

Muito da atual situação se deve a um vazio absoluto de Estado e em vista do terror que impõe o "Estado Paralelo"
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Justiça

Maternidade e prisão: é preciso sensibilidade

"Este juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua mãe, se permitisse sair Edna deste fórum sob prisão"
Justiça

Um país judicializado

Mas não é só na área da saúde que a judicialização interfere diretamente na administração pública. Tais fatos fazem crescer o debate sobre competências dos poderes
Política

Caminhos do radicalismo

Pela Lei da Ficha Limpa, um condenado pelo colegiado se torna inelegível. Quando opta por ter Lula candidato, mesmo inelegível, o PT confronta a ordem legal
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Leonel Ximenes

Deputado vai receber R$ 420 mil em precatórios do Estado

O dinheiro que Gilsinho Lopes vai receber é resultado de uma ação trabalhista (verba indenizatória) movida pelo Sindicato dos Delegados de Polícia em 2004
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Ludgero Liberato

Fake news e a propaganda eleitoral

Redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas criaram um espaço propício para disseminação de mentiras
Rio de Janeiro

Justiça concede guarda compartilhada de cachorros a casal separado

Donos se revezarão na posse de quatro cães a cada 15 dias, e dividirão gastos com alimentação, remédios e transporte
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