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Após decisão judicial

Suplentes de vereadores afastados na Serra podem ser convocados? Entenda

Saiba o que prevê a legislação sobre os casos em que a cadeira na Câmara fica vaga e quem poderá assumir as atividades legislativas

Justiça 100% digital pode ajudar a dar vazão ao excesso de demanda

Os maiores problemas decorrentes da pandemia ainda estão por vir, já que em dezembro serão pagas as últimas parcelas do auxílio emergencial. A Justiça do Trabalho receberá uma avalanche de novos processos, com grande difusão de pedidos

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Na Justiça, as duas partes devem agir juntas em busca de soluções criativas

É preciso entender que num conflito não existem dois problemas (cada parte com o seu), mas apenas um único imbróglio para os dois, porém sob óticas distintas

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Divórcio abusivo

Divórcio abusivo: Violência psicológica para benefício do homem

Mesmo com a Lei Maria da Penha, mulheres continuam sendo vítimas de diversas formas de violência, estando o Judiciário lotado de processos sobre violência doméstica praticadas por maridos e companheiros

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"Vítimas de preconceito", diz defesa do motorista da confusão no Leblon

Escritório de advogados que assumiu o caso diz que Wilton Vacari e amigas estão sofrendo com insinuações em meio a "cenário de revanche e hostilidade"

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Missão de retirar “menor infrator” da rua é do professor, não da polícia

Tirar o "menor" do tráfico ou de pequenos furtos por meio do aparelho repressivo simplesmente não traz resultados, custa muito caro, provoca danos colaterais e só rende manchetes dolorosas e desesperança à população

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Justiça destina R$ 11 milhões para Saúde, Segurança e instituições sociais

Recursos são provenientes dos valores arrecadados com as penas aplicadas nos processos judiciais

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Defensoria do ES pede à Justiça reintegração de seminarista à Igreja

Ação também pede indenização de R$ 20 mil ao ex-estudante que foi desligado do centro de formação dos padres da Diocese de São Mateus em abril

Wilson Rodrigues foi desligado do seminário de São Mateus em abril

Fotos: Juíza Marianne Júdice toma posse como presidente da Amages

A diretoria executiva, conselho deliberativo e conselho fiscal da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) tomou posse em uma cerimônia on-line transmitida pelo Youtube

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Família de Vila Velha receberá R$ 20 mil após ser perseguida no trânsito

Juíza condenou mulher por ter batido, de forma intencional, por três vezes no veículo das vítimas após desavença em supermercado

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