Justiça trabalhista TST diz que greve dos Correios não é abusiva e determina compensação dos dias parados Tribunal determinou o retorno imediato ao trabalho nesta sexta-feira (25)
Em Vitória Justiça obriga Vale a reintegrar funcionário afastado por depressão e ansiedade Empregado foi dispensado, no ano passado, enquanto estava em processo de afastamento pelo INSS; mineradora diz que não comenta ações em andamento
Decisão judicial Justiça manda Câmara de Afonso Cláudio controlar frequência de servidores Voltada a servidores comissionados, a sentença precisa ser cumprida em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil
12 anos O risco de relativizar o estupro de crianças Em um país marcado por desigualdades sociais, dependência econômica e relações desiguais, a flexibilização do marco dos 14 anos pode funcionar como porta de entrada para a relativização da proteção legal justamente onde ela deveria ser mais firme
Romualdo Gianordoli Neto Quando a exceção ameaça virar regra... e a sociedade reage A indignação não ficou restrita às redes sociais ou aos círculos jurídicos: ganhou espaço na imprensa, gerou debates públicos e reacendeu uma discussão essencial sobre os limites da atuação judicial
Justiça CNJ afasta desembargador de MG que absolveu acusado de estupro de vulnerável Conselho confirma ter ouvido cinco pessoas que acusam o magistrado de abuso sexual; desembargador não comenta
Justiça Eleitoral Relator vota para cassar vereador e anular votos do PSD em Santa Teresa Julgamento que pode mudar configuração da Câmara Municipal foi adiado após pedido de vista aos autos pelo presidente do TRE-ES
Maus-tratos Justiça decreta prisão de mulher que matou cão a machadadas em Afonso Cláudio Crime ocorreu na zona rural e foi registrado em vídeo que circulou nas redes sociais; outro animal morto foi encontrado no local
Famosos Hytalo Santos e marido têm habeas corpus negados após condenação Decisão foi tomada durante sessão do julgamento no Tribunal de Justiça nesta terça-feira (24).
Ex-príncipe preso Ainda temos juízes em Londres O Rei Charles (caso o leitor não conheça, é aquele que já foi casado com a Princesa Diana) soltou uma nota oficial: “Não conhecemos nenhum Andrew”. Parece que, na Inglaterra, ninguém, mas ninguém mesmo, está acima da lei