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Saídas temporárias no sistema prisional: uma visão além do populismo

Em vez de eliminar uma prática que demonstra sucesso na grande maioria dos casos, o foco deve estar em melhorar a avaliação de riscos e fortalecer as estratégias de acompanhamento
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Maria Melilo, do BBB 11, pede medida protetiva após suposta agressão de ex-namorado

Luiz França diz que irá se manifestar na hora certa: 'Meus advogados estão tomando as medidas cabíveis'
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Atos antidemocráticos como fachada das prisões políticas do dia 15/12/22 no ES

O Código de Processo Penal (CPP) fixa 10 dias para um inquérito ser concluído e 5 dias para o Ministério Público denunciar, em caso de réu preso. Passados 400 dias, os alvos foram soltos, do jeito que entraram, sem nenhuma prova produzida até hoje
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Justiça condena empresário por impedir acesso à Ilha da Xuxa em Vila Velha

Com a decisão, João Carlos Rodrigues Neto fica impedido liminar o acesso de banhistas e de atear fogo na região; se não cumprir, ele pode ter que pagar multa de R$ 10 mil por infração
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