Famosos Hytalo Santos e marido têm habeas corpus negados após condenação Decisão foi tomada durante sessão do julgamento no Tribunal de Justiça nesta terça-feira (24).
Sociedade Quanto custa a dignidade humana no Brasil? Antes de pensar em responder a essa indagação, precisamos compreender que vivemos em um país de “dignidades diversas”
Jacyara Paiva Procuradoria dá parecer favorável a exoneração de professora da Ufes Universidade alega que não tem autonomia para desrespeitar ordens judiciais, tampouco os pareceres emitidos pela AGU que interpretam decisões judiciais; entenda o caso
Justiça Bar da Alcione, no RJ, deve ser lacrado, diz Justiça após cantora mover processo Procurado pela reportagem, estabelecimento na Barra da Tijuca não respondeu sobre o caso
Luciana Gomes Ferreira de Andrade Mais perto, mais público: a transformação do MPES na sociedade O desafio para este ano é claro: manter o ritmo ascendente, adaptar-se às dinâmicas sociais em transformação e, acima de tudo, garantir que a justiça continue a ser um princípio orientador na sociedade capixaba
Desastre de Mariana Lama do Rio Doce: caso vai começar a ser analisado pela Justiça inglesa Ação coletiva envolvendo 700 mil impactados, movida contra as mineradoras BHP Billiton e Vale, terá primeiras audiências em Londres a partir do dia 31
Após ameaças Justiça condena empresário por impedir acesso à Ilha da Xuxa em Vila Velha Com a decisão, João Carlos Rodrigues Neto fica impedido liminar o acesso de banhistas e de atear fogo na região; se não cumprir, ele pode ter que pagar multa de R$ 10 mil por infração
Férias Viagem com crianças: saiba quando autorização judicial é necessária Os documentos de permissão dados por genitores ou responsáveis legais deverão discriminar o prazo de validade
TJ fluminense Com indenização de férias, juíza do Rio recebeu mais de R$ 1 milhão em um mês No mês de sua aposentadoria, contracheque de Maria Izabel Pena Pieranti foi reforçado com R$ 791.367,33 a título de ‘reparação por férias não gozadas’, além de R$ 286.474,97 por ‘venda’ de dias de repouso remunerado não usufruídos
Reviravolta Gilmar Mendes suspende decisão da Justiça e Ednaldo voltará à presidência da CBF Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que retirou o baiano do comando da entidade