Famosos Hytalo Santos e marido têm habeas corpus negados após condenação Decisão foi tomada durante sessão do julgamento no Tribunal de Justiça nesta terça-feira (24).
Internação Fechamento de manicômios judiciais é preocupante O encerramento das atividades dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico deveria ser precedido de maiores investimentos na rede pública de atendimento à saúde mental, notadamente, os Caps
Sistema prisional Fuga de Mossoró: passarinho preso é que canta Quanto mais o preso permanece dentro da cela, mais ele pensa em fugir. Os internos passam o tempo todo explorando possíveis falhas de segurança e tentando criar oportunidades
Herança Namorada do filho de Gal Costa não quer 'herança minguada', diz defesa Wilma Petrillo, viúva da cantora, afirmou que herdeiro seria influenciado pela mulher na batalha judicial por espólio
Justiça Entenda como a lei protege um pródigo O desvio de conduta em gastar, se endividar e renunciar ao próprio patrimônio não tem nada de novo. É medida extrema e protegida há milênios pela ordem jurídica
13 locais afetados Chuva: TJES suspende atendimento em comarcas no Sul do ES nesta semana Expediente e atendimento ao público estão suspensos nesses locais entre esta segunda (25) e quarta-feira (27); na quinta (28) e na sexta-feira (29) comarcas não funcionam por ser ponto facultativo e feriado
Leonel Ximenes Justiça barra duas assembleias de igreja evangélica na Praia do Canto Se liminar fosse desrespeitada, IBPC teria que pagar multa de R$ 50 mil
Luiz Alberto Musso Leal Neto Entenda por que a renúncia antecipada à herança não é possível no Brasil Por outro lado, o ordenamento jurídico permite a “deserdação”, ou seja, a exclusão de um herdeiro da sucessão por ato do testador, em casos específicos previstos em lei
Por seis meses Justiça afasta secretário de cidade do ES por suspeita de falsificar sentença Segundo investigações do MPES, chefe da pasta de Saúde teria forjado uma decisão judicial para que a prefeitura comprasse remédio de alto custo para um amigo dele
Decisão no TJES Justiça derruba liminar que suspendia pagamentos a advogados de Nova Venécia Ação do MPES aponta que 11 advogados da cidade estariam cobrando honorários "exorbitantes" de idosos, pessoas com deficiência e analfabetos