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Bandeira do Brasil na fachada de prédio

Leidiane Malini

Bandeiras nas varandas: o condomínio pode proibir?

A análise jurídica do tema passa, em primeiro lugar, pela leitura da convenção condominial

Justiça Federal

Advogado do ES denunciado por suposto suborno a juiz processa desembargador e declara pobreza

Eberson está representando contra o então procurador da República dois meses após ter sido absolvido no caso, por decisão do juiz da 2ª Vara Criminal Federal de Vitória, Victor Iuri Ivanov dos Santos Farina. A denúncia contra ele agora deverá ser analisada pelo TRF-2

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Justiça determina desocupação de Vila Esperança, em Vila Velha; moradores protestam

Famílias têm até o início da segunda semana de setembro para deixar o local; passado esse prazo, a decisão da Justiça autoriza uso de força policial para arrombar e demolir os imóveis

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Justiça suspende cassação de vereador que denunciou aumento de prefeito e vice em cidade do ES

Decisão atende a pedido liminar do parlamentar, uma vez que estava marcada para a manhã desta quinta-feira (21), sessão extraordinária na Câmara, para apreciação do decreto de cassação de seu mandato

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O que fazer quando o inquilino não quer desocupar o imóvel

Ao assinar o contrato e entregar as chaves, o locador transfere a posse do imóvel ao inquilino; a partir daí, o locatário passa a ter direitos legais no exercício dessa posse

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Justiça do trabalho

Sem 'parabéns' no trabalho? Direito de ação deve ser usado com moderação

Padrão descompromissado acaba por ofuscar a advocacia séria, que segue atuando de forma responsável e essencial ao sistema de Justiça

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Terrorismo à brasileira

Avanço das facções: 'É questão de tempo para o que acontece no Rio chegar ao ES', diz juiz

Carlos Eduardo Ribeiro Lemos retrata em livro a atuação dessas organizações e pontua os riscos para o Espírito Santo. Ele propõe mudança na lei antiterror

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Violência contra a mulher

Live debate a importância e os desafios das medidas protetivas

O terceiro videocast do Todas Elas será transmitido nesta terça-feira (19), às 19h, no site de A Gazeta, no YouTube e nas redes socias

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O pedido que advogados e a OAB Nacional fizeram a Pazolini

Direção da OAB capixaba e o presidente da Ordem foram recebidos pelo prefeito da Capital

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Voos cancelados no ES: em um ano, quase 30 mil passageiros afetados

Segundo plataforma especializada, menos de 5% dos clientes prejudicados no Brasil buscam reparação judicial, mesmo quando há falha evidente na prestação do serviço

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