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Fernanda Andreão Ronchi

Busca pela saúde com a intervenção da Justiça cresce em 2025

A judicialização, embora não seja ideal como via inicial de resolução de conflitos, tem representado uma importante ferramenta de acesso para muitos cidadãos diante de situações de urgência e necessidade
Cobrança

Sindicato vai à Justiça cobrar calendário de vacinação para idosos

A entidade quer que os governadores de todos os Estados do país apresentem datas e esclareçam as dúvidas da população
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Em discussão

Lojistas de shopping vão à Justiça para mudar índice de reajuste de aluguéis

Indicador tradicionalmente usado para corrigir contratos de aluguel, o IGP-M subiu 23,14% em 2020, a maior alta em quase duas décadas
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Decisão

Justiça de MT determina internação de adolescente envolvida em morte de amiga

A juíza determinou a internação imediata como medida socioeducativa de três anos de privação de liberdade, que é o limite máximo de acordo com o ECA
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Dinheiro

Caso Samarco: Justiça prorroga pagamento de auxílio até o fim de 2021

Inicialmente o benefício deveria terminar em junho. O montante será pago aos atingidos pelo desastre do Rio Doce, mas com redução de 50% do valor a partir de janeiro.
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Acusado de estupro

Justiça nega pedido de Nego do Borel para proibir Duda Reis de falar dele

A ação foi recebida pela Justiça no mesmo dia em que Duda Reis registrou um boletim de ocorrência em que o acusa de violência doméstica, estupro de vulnerável e ameaça de morte
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Odebrecht

STF nega pedido de Eduardo Paes e mantém investigação na Justiça Federal

Na decisão, decano negou pedidos apresentados pelas defesas para retornar apuração de volta à Justiça Eleitoral - que desmembrou o inquérito e transferiu investigação
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17 condenações na Justiça

Tribunal abre brecha para reduzir pena tricentenária de Sérgio Cabral

Ao reduzir a pena de Cabral em uma das 17 condenações que já sofreu, o juiz federal Abel Gomes, relator da Lava Jato no TRF-2, afirmou que a punição ali imposta "pode ser compreendida naquela maior"
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Decisão

Justiça dá 48 horas para Aneel, ONS e empresa explicarem blecaute no Amapá

Os órgãos e a concessionária deverão apresentar as informações sobre as causas e eventuais providências relacionadas ao blecaute
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Educação

Tribunal mantém decisão que negou adiar o Enem em São Paulo

Decisão foi do Tribunal Regional Federal da 3ª região. Defensoria Pública da União havia recorrido de determinação da Justiça Federal em SP na última terça.
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