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Tribunal de Justiça libera obras turísticas no Morro do Moreno

Prefeitura de Vila Velha ingressou com um recurso e conseguiu, na noite desta quarta-feira (19), autorização para retomar as intervenções

44 anos de prisão

Tio que estuprou e engravidou menina de 10 anos em São Mateus é condenado

Homem foi condenado a 44 anos, três meses e cinco dias de prisão. Ele está preso desde agosto de 2020 e exame de DNA confirmou o crime. Gestação foi interrompida com autorização da Justiça

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Cármen Lúcia mandou decisão de soltar Lula ser descumprida, dizem procuradores

A notícia foi recebida como uma bomba nos meios jurídicos e deu início a uma movimentação intensa dos procuradores e de magistrados para que a liberdade de Lula fosse evitada

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Lucas Melo Borges de Souza

Direito ao esquecimento: é preciso não apagar nossa história

Debate sobre o esquecimento estende-se para além da proteção da imagem individual, como reconheceu o STF. Uma sociedade que opta por esquecer o passado não consegue compreender seu presente

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Foragido há 11 anos

Professor acusado de estuprar menino de 5 anos no ES é preso em SP

O crime aconteceu em 1998; o criminoso foi julgado e condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto, em 2010, e desde então nunca mais tinha sido visto

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Uip diz que não aceitará acordo com gerente que vazou receita de cloroquina

Defesa do infectologista, David Uip, comunicou ao juízo e ao Ministério Público de São Paulo que não pretende aceitar qualquer proposta de conciliação na audiência

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Tribunal cria comissão para combater assédio sexual e moral

Colegiado também terá a função de prevenir e combater todas as formas de discriminação no âmbito da Justiça Eleitoral

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Julgamento do assassinato da médica Milena Gottardi é suspenso

O desembargador concedeu uma liminar — uma decisão provisória — no pedido feito pela defesa de Hilário Frasson para trocar a cidade onde seria realizado o júri popular

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Ato contra prisão de Lula

Justiça torna Boulos réu por invasão do triplex no Guarujá

Embora não tenha participado da manifestação, Boulos virou réu em processo por possível violação ao artigo 346 do Código Penal

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Fã que processa Anitta e Netflix tem pedido de segredo negado pela Justiça

Mulher alega ter sido motivo de chacota em 'Made in Honório'

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