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Vila Esperança: demolição de casas é concluída após reintegração de posse

Desocupação foi determinada em agosto, e moradores tiveram 20 dias para deixar suas casas, em região de Vila Velha; na terça-feira (9), imóveis começaram a ser demolidos, como previsto na decisão judicial

Justiça nega pedido de adiamento e mantém as datas do Enem 2020

No texto da decisão, a juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível de SP, informa que a a pandemia do novo coronavírus é diferente em cada região do Brasil

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Pedido de inquérito contra jornalistas é tentativa de intimidação, diz OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil se manifestou contra a declaração de André Mendonça; ministro reagiu a artigo em que Ruy Castro sugere que Trump se suicide e Bolsonaro copie.

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"Saidinha" temporária da prisão precisa ser revista no Brasil?

Casos de crimes e de fugas ocorridos durante o cumprimento do benefício coloca em discussão o direito garantido pela Lei de Execuções Penais

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Em meio à pandemia

Defensoria da União entra com ação na Justiça Federal para adiar Enem

O exame, que é a principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil, está marcado para os próximos dias 17 e 24 de janeiro

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Decisão judicial

Casagrande deve ser indenizado em R$ 2 mil por ofensa em grupo de WhatsApp

Mensagens contra o governador do ES foram espalhadas em grupos de WhatsApp por um jornalista de Afonso Cláudio em janeiro de 2020

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Paralisação de rodoviários pode gerar aumento de casos de Covid-19, diz desembargador

Os rodoviários começaram a paralisação durante a madrugada. A categoria protesta pedindo a volta dos cobradores para dentro dos ônibus

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Tribunal condena empresa que ligou mais de 80 vezes para cobrar um terceiro

Desembargadores determinaram que a companhia se abstenha de realizar as chamadas, além de reparar o dono da linha telefônica, a título de danos morais, em R$ 5 mil

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Foto faz jovem negro ser acusado e preso por roubos que não cometeu

O caso é emblemático das falhas da polícia, do Ministério Público e do Judiciário na investigação, denúncia e condenação com base em reconhecimento fotográfico

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Denúncia de corrupção

Vereador afastado pela Justiça vai presidir Câmara em Fundão

Sandro Lima ficou fora do Legislativo por três anos, mas voltou ao cargo em outubro de 2020 após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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