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Posse histórica

'Temos muitos avanços, mas caminho ainda é longo', diz 1ª mulher a presidir o TJES

A desembargadora Janete Vargas Simões assumiu a presidência do Tribunal de Justiça em cerimônia realizada nesta quinta-feira (11)

Comprou carrinho de açaí, não recebeu nada e será indenizado no ES

Vendedor contava com o equipamento para vender a guloseima durante o verão

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Mercado de trabalho

Justiça deve negar rescisão indireta por salários atrasados na pandemia?

O descumprimento de obrigações trabalhistas leva trabalhadores ao pedido judicial, que garante pagamento da indenização de 40% do FGTS, mas tribunais têm negado pedidos quando empresas provam dificuldades financeiras

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Thiago Sales de Oliveira

Cinco anos do novo Código de Processo Civil: uma avaliação

Nova lei trazia consigo uma promessa: a entrega mais rápida da justiça. Mas o que ela não possui é a capacidade de modificação imediata da cultura em que vivemos

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Com acordo de R$ 115 milhões, Carrefour evita processo pelo caso Beto Freitas

Empresa também fecha acordos individuais com familiares de João Alberto Silveira Freitas, morto por asfixia depois de ser agredido por seguranças em uma unidade em Porto Alegre

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Após 4 anos, acusado de espancar mulher vai a júri popular em Cachoeiro

A auxiliar administrativa Mônica Peccini Mardegam, 36, foi agredida pelo então namorado no dia 17 de junho de 2017. Na época, o acusado ficou preso por dois meses e aguarda o julgamento em liberdade

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Previdência Social

Ieprev pede suspensão do julgamento no STF de revisão da vida toda

Nesta sexta-feira (11), os magistrados decidem se os aposentados podem utilizar as contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo do valor do benefício

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Após audiência de custódia

Justiça decide manter prisão de empresário que pilotava lancha em Vitória

José Silvino Pinafo, que pilotava a lancha Diamante, envolvida no acidente ocorrido no dia 25 de julho na Baía de Vitória, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (9) e vai permanecer preso

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Inelegibilidade

TRE-ES mantém cassação do prefeito de Itapemirim por unanimidade

Com a cassação da chapa, foi decidido que serão realizadas novas eleições no município. Mas Thiago Peçanha ainda pode recorrer da decisão

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Lexa ganha na Justiça direito de não ser despejada após empresa cobrar R$ 100 mil

Juiz indeferiu pedido de construtora que cita atrasos em aluguel e IPTU

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