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Mudanças nas regras de falência: é preciso rapidez, mas sem atropelos

Atualização da legislação falimentar é urgente, mas não pode sacrificar direitos fundamentais em nome da velocidade

Previdência Social

Ieprev pede suspensão do julgamento no STF de revisão da vida toda

Nesta sexta-feira (11), os magistrados decidem se os aposentados podem utilizar as contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo do valor do benefício

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Após audiência de custódia

Justiça decide manter prisão de empresário que pilotava lancha em Vitória

José Silvino Pinafo, que pilotava a lancha Diamante, envolvida no acidente ocorrido no dia 25 de julho na Baía de Vitória, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (9) e vai permanecer preso

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Inelegibilidade

TRE-ES mantém cassação do prefeito de Itapemirim por unanimidade

Com a cassação da chapa, foi decidido que serão realizadas novas eleições no município. Mas Thiago Peçanha ainda pode recorrer da decisão

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Lexa ganha na Justiça direito de não ser despejada após empresa cobrar R$ 100 mil

Juiz indeferiu pedido de construtora que cita atrasos em aluguel e IPTU

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Startup capixaba é proibida de ofertar serviços contra aéreas na internet

Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o serviço atenta contra a prática da advocacia, podendo ser considerado como exercício ilegal da profissão

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Camila Pitanga será julgada pelo TRE-RJ por ter declarado voto na internet

Atriz disse que votaria em Benedita nas eleições do Rio em 2020

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Menino tem doença rara

União recorre e criança do ES fica sem remédio que custa até R$ 12 milhões

Após o obter em abril um parecer favorável para o recebimento do Zolgensma, o pequeno Cauã Barbarioli Guimarães, de dois anos, não receberá o fármaco por agora após a AGU conseguir um efeito suspensivo

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Hotel no ES terá que indenizar cliente em R$ 111 mil por roubo

Equipamento de estética, de 50 quilos, foi roubado junto com o veículo no estacionamento

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Facebook remove notícia falsa sobre Chico Buarque após ação judicial

Na rede, circulava que cantor receberia uma suposta 'Bolsa Ditadura'

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