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Internação de 3 anos para adolescente que atacou colega em escola no ES

A decisão da Justiça aponta premeditação, interesse em fazer mais vítimas do que efetivamente fez e a escolha aleatória do menino esfaqueado

Animais resgatados

Mulher acusada de maus-tratos a 53 cães em Aracruz é solta pela Justiça

A Justiça revogou o pagamento da fiança estipulada no momento da prisão, no valor de R$10 mil. Os animais foram resgatados na casa da suspeita; alguns estavam doentes e com sinais de maus-tratos

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Grupo Itapemirim tem falência decretada pela Justiça de São Paulo

Decisão do juiz João Oliveira Rodrigues Filho considerou o desvio de R$ 45 milhões para a criação da Ita Linhas Aéreas, além da dívida de R$ 2 bilhões em impostos

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Decisão da Justiça

Agência de viagens e companhia aérea devem indenizar passageiro do ES

Segundo o processo, cliente teve voo remarcado sem aviso prévio e precisou pagar diárias em hotel, porque o reservado no pacote seria fechado

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Decisão liminar

Justiça proíbe empresário de limitar uso de praia em ilha de Vila Velha

Segundo a decisão, João Carlos Rodrigues Neto deve retirar boias do mar e parar de atear fogo no local e de transitar com cães na areia, sob multa de R$ 10 mil por infração

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Caso de justiça

Luísa Sonza diz que pagará indenização em caso de racismo

Cantora afirma que encerrará processo de danos morais amigavelmente

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Sandro Roberto Campos

É jogo praticar crimes no Brasil: a certeza da impunidade é inquestionável

Há um abismo legal permissivo que inverte o jogo da democracia: as vítimas não têm relevância e os criminosos têm um tratamento muito mais humano que os humanos vitimados

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Mulheres na carreira jurídica: a resistência em um ambiente machista

O mundo do Direito, infelizmente, ainda é um ambiente de produção de violações, em que mulheres ainda são silenciadas e diminuídas

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CPI do sertanejo volta a causar brigas judiciais com show de Naiara Azevedo

Ministério Público afirmou que gasto de R$ 875 mil em cachês na Festa do Peão não é compatível com realidade do município de Itauçu

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Loja é condenada a indenizar mulher atingida por escada em Linhares

Estabelecimento estava reformando a fachada, quando o acidente aconteceu; indenização por danos morais e materiais chega a quase R$ 5,6 mil

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