Tudo sobre Justiça do Trabalho

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Sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES)

Briga judicial

Técnico de enfermagem ganha na Justiça do ES jornada menor para cuidar de pai com câncer

Tribunal Regional do Trabalho decidiu que profissional também tem direito a auxílio pago a pessoa com deficiência

Djailson Martins Rocha

Pejotização no STF: qual o futuro das relações de trabalho?

Trata-se de abrupta eliminação de patamares mínimos de proteção aos trabalhadores, que ficarão sem normas para assegurar condições adequadas e seguras de trabalho

Estêvão Bianquini e Luana Albuquerk

STF: decisão de Gilmar Mendes e o futuro da contratação de PJs e autônomos

O julgamento do Tema 1389 será decisivo para a definição de parâmetros objetivos sobre a licitude dessas contratações. Estão em discussão, essencialmente, três pontos centrais

Leis trabalhistas

Nova regra do burnout: uma carga excessiva para pequenos negócios

É inegável que a proteção à saúde mental dos trabalhadores é uma pauta importante, mas impor exigências que não fazem distinção entre uma multinacional e um pequeno comércio não é solução — é um retrocesso

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Leonel Ximenes

Transporte gratuito da Vale: trabalhadores sofrem derrota na Justiça

Tribunal atendeu ao pedido da empresa, mas Sindicato dos Ferroviários anuncia que vai recorrer para garantir ônibus fretado

Leis trabalhistas

Demissão e vício de consentimento: o desafio da Justiça do Trabalho

Se um trabalhador pode simplesmente voltar atrás em um pedido de demissão sem qualquer prova de vício de consentimento, por que consumidores não poderiam devolver produtos meses depois de comprados, só porque mudaram de ideia?

Leis trabalhistas

O STF e a batalha contra os excessos da Justiça do Trabalho

Defenderei até o fim a existência da Justiça do Trabalho, pois ela tem um papel fundamental na sociedade. No entanto, também defenderei até o fim que a Justiça do Trabalho respeite sempre a Constituição e a legislação em vigor

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No Espírito Santo

Justiça condena escola que descontava dízimo em contracheque de estagiária

O processo indica que jovem era coagida a destinar 10% de sua bolsa-auxílio ao pagamento da contribuição à igreja; ainda cabe recurso da decisão

Bruno Milhorato

Acidente de trabalho em home office: empresa pode ser responsabilizada?

A legislação trabalhista exige que a empresa instrua seus funcionários sobre segurança e ergonomia. A Constituição Federal garante a redução de riscos no trabalho e o direito a indenização em caso de acidente por culpa da empresa

Leis trabalhistas

A escravidão não acabou?

Atualmente, estima-se que existam mais pessoas em condições análogas à escravidão do que no século XIX, durante o período das plantations

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