Tudo sobre Justiça do Trabalho | A Gazeta

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Pesquisa realizada pela Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) mostra que beneficiários do Auxílio Brasil pretende voltar a comprar carne e leite

Fim da escala 6x1 pode ser realidade no futuro

É contraditório um país que exalta a valorização da família manter um modelo que dificulta e às vezes impede o convívio com filhos, a prática religiosa, o lazer e a simples vivência comunitária

Ação trabalhista

Banco no ES deverá indenizar funcionário de 60 anos por demissão discriminatória

Instituição foi acusada por direcionar o plano de demissão voluntária aos profissionais mais velhos; bancário vai receber salários em dobro entre a dispensa e a publicação da decisão que reconheceu a nulidade do desligamento

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Katharina Pinto Guimarães

Pejotização no Supremo: é o fim da hipossuficiência presumida?

Apesar de parecer, por um olhar histórico de hipossuficiência do trabalhador, que a visão insistente e sistematicamente adotada pela justiça trabalhista brasileira seja benéfica, ela representa, na prática, um risco para nossa economia

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STF x TST: o conflito de competências e o trabalhador no centro da disputa

De um lado, o TST aplica um crivo rigoroso — em certos momentos, até excessivo — para detectar simulações. De outro, o STF parece abdicar da análise do caso concreto e da principiologia trabalhista, adotando postura de deferência à forma documental

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Djailson Martins Rocha

Pejotização no STF: qual o futuro das relações de trabalho?

Trata-se de abrupta eliminação de patamares mínimos de proteção aos trabalhadores, que ficarão sem normas para assegurar condições adequadas e seguras de trabalho

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Estêvão Bianquini e Luana Albuquerk

STF: decisão de Gilmar Mendes e o futuro da contratação de PJs e autônomos

O julgamento do Tema 1389 será decisivo para a definição de parâmetros objetivos sobre a licitude dessas contratações. Estão em discussão, essencialmente, três pontos centrais

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Leis trabalhistas

Nova regra do burnout: uma carga excessiva para pequenos negócios

É inegável que a proteção à saúde mental dos trabalhadores é uma pauta importante, mas impor exigências que não fazem distinção entre uma multinacional e um pequeno comércio não é solução — é um retrocesso

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Transporte gratuito da Vale: trabalhadores sofrem derrota na Justiça

Tribunal atendeu ao pedido da empresa, mas Sindicato dos Ferroviários anuncia que vai recorrer para garantir ônibus fretado

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Leis trabalhistas

Demissão e vício de consentimento: o desafio da Justiça do Trabalho

Se um trabalhador pode simplesmente voltar atrás em um pedido de demissão sem qualquer prova de vício de consentimento, por que consumidores não poderiam devolver produtos meses depois de comprados, só porque mudaram de ideia?

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Leis trabalhistas

O STF e a batalha contra os excessos da Justiça do Trabalho

Defenderei até o fim a existência da Justiça do Trabalho, pois ela tem um papel fundamental na sociedade. No entanto, também defenderei até o fim que a Justiça do Trabalho respeite sempre a Constituição e a legislação em vigor

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